TSE votará Nunes Marques para presidente; veja o que muda no comando da Corte!
TSE realiza votação simbólica para eleger novo presidente da Corte eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará nesta terça-feira, dia 14, uma votação de caráter simbólico às 19h. O objetivo é eleger o ministro Nunes Marques para assumir a presidência do órgão. Atualmente, Marques ocupa o cargo de vice-presidente do tribunal.
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Ele assumirá o comando do TSE após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia. A ministra Cármen Lúcia completará seu período de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio.
Transição de gestão e novas funções ministeriais
O vice-presidente, que será o ministro André Mendonça, assumirá a liderança do TSE, embora a data exata de sua posse ainda não tenha sido definida. A votação é considerada simbólica porque a escolha do novo presidente segue o critério de antiguidade entre os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).
Mudanças no comando do TSE
Devido à proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída do tribunal. Essa antecipação visa permitir que o processo de transição da gestão possa começar antes do previsto.
Ao deixar a presidência do TSE, a ministra poderia permanecer atuando na Corte até agosto. No entanto, ela já manifestou a intenção de se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo Tribunal Federal.
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Novas posições e composição do TSE
Com essas movimentações, o ministro Dias Toffoli assumirá uma vaga de efetivo no TSE. Nunes Marques, natural de Teresina, Piauí, possui 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele ocupou a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Trajetória de Nunes Marques
Antes de ingressar no Supremo, Marques atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Sua carreira também incluiu um período como advogado por cerca de 15 anos e como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição atualizada do Tribunal Superior Eleitoral
O TSE é composto por sete ministros. A composição inclui três membros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.
Com a mudança de comando, a estrutura do tribunal ficará assim após a saída de Cármen Lúcia: Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli; Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva; Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
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