STJ elege novo presidente e vice: quem assume e o que muda no tribunal?
STJ elege novo presidente e vice-presidente em sessão especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira, dia 14, a eleição para definir suas lideranças. Foi eleito o ministro Luis Felipe Salomão para assumir a presidência da Corte. O ministro Mauro Campbell, que atualmente exerce a função de corregedor nacional de Justiça, assumirá o cargo de vice-presidente.
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Adicionalmente, durante a mesma sessão, os ministros escolheram Benedito Gonçalves para o posto de novo corregedor nacional de Justiça. Contudo, é importante ressaltar que essa nomeação ainda requer a aprovação formal do Senado Federal para ser efetivada.
Detalhes das Eleições e Próximos Passos
Os mandatos eleitos têm duração de dois anos. A posse oficial, no entanto, está prevista apenas para agosto, data em que se encerra a gestão atual do tribunal. A eleição antecipada foi adotada para garantir tempo suficiente para a sabatina de Benedito Gonçalves no Senado.
Mudança no Processo Eleitoral do STJ
Este foi um marco, pois os ministros realizaram uma votação efetiva pela primeira vez. Anteriormente, a sucessão presidencial seguia rigidamente a ordem de antiguidade, e as votações eram vistas como um mero protocolo.
Em 2024, houve uma mudança significativa, quando os ministros optaram por eleições com voto secreto. Apesar dessa alteração, os eleitos foram os mesmos que seriam indicados pelo critério de antiguidade, votados por unanimidade.
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Outras Nomeações e Decisões Institucionais
Herman Benjamin comentou sobre o resultado, afirmando que a votação unânime demonstra uma forte união do tribunal. Ele ressaltou que o mérito pertence tanto ao candidato quanto à instituição, garantindo que o STJ estará em boas mãos.
Na sessão, a votação ocorreu utilizando cédulas de papel. Além disso, a ministra Nancy Andrighi propôs que as futuras eleições sejam conduzidas por meio de urnas eletrônicas, uma mudança para o futuro.
Novos Diretores de Órgãos do Tribunal
Outras definições importantes foram feitas na ocasião. O ministro Raul Araújo foi nomeado como o novo diretor-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Também foi definido o ministro Sebastião Reis Júnior para assumir a direção da Revista do STJ.
Essas decisões consolidam a gestão do tribunal, definindo papéis importantes para os próximos anos de trabalho institucional.
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