STJ abre PAD contra Marco Buzzi e STF investiga assédio: o que muda?
STJ Delibera por PAD contra Ministro Marco Buzzi e Mantém Afastamento Cautelar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por unanimidade nesta terça-feira, dia 14, pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A apuração visa analisar condutas atribuídas ao Ministro Marco Buzzi, após a análise das conclusões de uma comissão de sindicância que foi iniciada em 10 de fevereiro.
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Além disso, o Pleno decidiu manter o afastamento cautelar do Ministro Buzzi até que o processo administrativo disciplinar seja concluído. Para conduzir a instrução do PAD, foram sorteados os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, que ficarão responsáveis, sob a presidência de Salomão.
Investigação no STF por Acusações de Assédio
Em paralelo, o Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta mesma terça-feira, dia 14, o início de uma investigação contra Marco Buzzi. As acusações que envolvem o ministro afastado do STJ apontam para casos de assédio e importunação sexual.
Nesta decisão, Nunes Marques também indeferiu um pedido feito por Buzzi, que buscava suspender a sindicância que tramita no âmbito do STJ. A abertura do inquérito se fundamenta em uma avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Base Legal e Detalhes da Investigação
A PGR considerou os depoimentos das vítimas e as provas administrativas coletadas como suficientes para dar início formal às apurações. A manifestação favorável à investigação foi encaminhada a Nunes Marques, relator do caso no STF, no dia 31 de março, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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O pedido da PGR estabelece que as diligências investigativas devem ocorrer por um período de 60 dias, mantidas sob sigilo.
Primeiro Caso de Acusações Envolve Jovem em Santa Catarina
Marco Buzzi é alvo de alegações que envolvem duas mulheres. O primeiro caso que veio à tona ocorreu após uma denúncia feita por uma jovem de 18 anos, que é filha de amigos do ministro.
Segundo os relatos apresentados, Buzzi teria tentado agarrar a jovem à força durante um banho de mar. O incidente teria acontecido enquanto a família passava férias em uma propriedade do magistrado localizada em Santa Catarina.
Próximos Passos nas Apurações
As decisões tomadas pelo STJ e pelo STF indicam um avanço significativo nas investigações sobre as condutas do Ministro Buzzi. O PAD no STJ e o inquérito no STF seguem paralelos, focados em apurar os fatos alegados.
A comunidade jurídica aguarda os desdobramentos dessas apurações, que visam esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades cabíveis em relação às acusações de assédio e importunação sexual.
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