STF recebe informações sobre custódia de Monique Medeiros após ordem de Gilmar Mendes
Polícia Penal do Rio Informa ao STF sobre Custódia de Monique Medeiros
A Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que já designou a unidade prisional onde Monique Medeiros deverá ser mantida sob custódia. A pasta responsável informou que o local exato não será divulgado por razões de segurança.
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Apesar da comunicação, até o final do dia de domingo, 19, ela ainda não havia registrado sua entrada no sistema penitenciário. Essa notificação ao STF ocorreu após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou a prisão imediata de Monique e estabeleceu um prazo para que o estado informasse o local de detenção.
Medida Judicial Visa Garantir a Justiça e a Segurança
A determinação judicial atende a um pedido feito pela defesa de Leniel Borel, pai de Henry, visando assegurar a segurança das testemunhas e a correta condução do processo judicial. Em declaração pública, Leniel Borel considerou a decisão um avanço significativo na busca pela verdade.
“Essa decisão prova que nunca foi em vão lutar e não desistir. Recorrer não foi só uma medida jurídica, mas de coragem, responsabilidade e amor. Era necessária porque a soltura colocava em risco o julgamento, as testemunhas e a própria busca da verdade”, afirmou Leniel Borel.
Impugnações e Esclarecimentos Processuais
Por sua vez, a defesa de Monique apresentou embargos de declaração ao relator. Nesses embargos, os advogados solicitaram esclarecimentos sobre a legalidade da decisão e sobre o procedimento para o cumprimento da prisão.
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Os defensores também pediram que fosse definida a unidade prisional, alegando riscos à integridade física da acusada caso a custódia não fosse especificada.
Contexto da Prisão e o Caso Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes havia restabelecido a prisão preventiva de Monique na sexta-feira, 17. Essa determinação veio após manifestação da Procuradoria-Geral da República, em ação apresentada pela assistência de acusação.
A prisão havia sido revogada pela Justiça do Rio em março deste ano, sob o argumento de excesso de prazo. Contudo, o ministro entendeu que o adiamento do júri ocorreu após uma manobra da defesa do corréu Jairo Souza Santos, que se ausentou do plenário.
A Tragédia e as Acusações
O caso remonta à morte de Henry Borel, em março de 2021, evento que gerou grande repercussão nacional. Monique Medeiros e [Nome do outro réu] são réus e serão julgados em júri popular no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
As investigações apontaram que o menino chegou morto ao hospital, e a perícia descartou qualquer acidente doméstico, indicando múltiplas lesões. O laudo do Instituto Médico Legal apontou hemorragia interna e laceração hepática como causa da morte.
Conclusão sobre as Acusações
Mensagens coletadas durante a investigação sugerem que Henry sofria agressões frequentes e que Monique teria sido avisada previamente. A polícia concluiu que as violências ocorreram com o conhecimento dela. O Ministério Público denunciou o casal por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual.
Monique também responde por [Detalhe da acusação de Monique].
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