Pequim Bloqueia Sanções Americanas a Refinarias Chinesas em Nova Ação
Pequim Proíbe Empresas Reconhecerem Sanções Americanas a Refinarias Chinesas
O governo chinês emitiu uma liminar que impede empresas nacionais de obedecerem a medidas impostas pelos Estados Unidos a cinco refinarias chinesas. A decisão, anunciada no sábado, 2 de maio de 2026, representa a primeira vez que Pequim utiliza uma nova lei de bloqueio para proteger empresas chinesas de sanções estrangeiras e minimizar os impactos do cumprimento excessivo dessas medidas.
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A medida visa combater o que o governo chinês considera uma aplicação extraterritorial indevida de leis americanas.
Disputa Jurídica e Estratégias de Proteção
O Ministério do Comércio identificou as cinco refinarias sancionadas pelos EUA desde 2025: Hengli Petrochemical, Shandong Shouguang Luqing, Shandong Jincheng Petrochemical Group, Hebei Xinhai Chemical Group e Shandong Shengxing. A ação de Washington, que inclui a inclusão das empresas na lista de SDN (Nacionais Especialmente Designados), o congelamento de ativos e a proibição de transações, é vista como uma violação da soberania chinesa.
A disputa se insere no contexto de “jurisdição de longo alcance”, uma prática em que nações estendem suas leis para influenciar associações estrangeiras, frequentemente motivadas por segurança nacional e interesses econômicos.
Caso da Hengli Petrochemical e Medidas de Mitigação
A Refinaria Hengli Petrochemical, uma subsidiária da Hengli Petrochemical Company listada na Bolsa de Valores de Xangai, foi a mais recente a ser incluída na lista SDN do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA em 24 de abril. A empresa divulgou um comunicado informando que não negociou com o Irã e que seus fornecedores de petróleo bruto garantem que seus carregamentos não se originam de áreas sancionadas pelos EUA.
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A Hengli Petrochemical também afirmou não possuir subsidiárias, operações comerciais ou ativos nos EUA e que continuará liquidando as compras de petróleo bruto em yuan para garantir sua cadeia de suprimentos.
Nova Lei e Proteção Contra Sanções Secundárias
A liminar emitida no sábado visa neutralizar sanções secundárias e proteger atividades comerciais que não possuem vínculo com os EUA, segundo um especialista em advocacia chinês. A medida protege principalmente transações não denominadas em dólares dentro da China.
A nova regulamentação, implementada em 13 de abril, permite ao Conselho de Estado emitir liminares proibindo organizações e indivíduos de cumprirem sanções estrangeiras consideradas ilegítimas. O especialista Yang Dacheng da Federação Chinesa de Logística e Compras, ressaltou que a medida consolida disposições dispersas em diversas leis, criando uma estrutura mais abrangente para a gestão de riscos relacionados ao exterior.
Reações e Implicações da Decisão
O Ministério do Comércio afirmou que a liminar foi emitida em conformidade com a lei chinesa. Um porta-voz reiterou a oposição de Pequim a sanções unilaterais sem autorização das Nações Unidas ou fundamento no direito internacional, enfatizando, porém, que a medida não afetaria o cumprimento das obrigações internacionais da China nem os direitos das empresas com investimento estrangeiro.
Esta reportagem foi originalmente em inglês pela Caixin Global em 4.abr.2026. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.
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