OAB-PA critica fala de Desembargadora Eva do Amaral Coelho sobre trabalho em escravidão
OAB-PA se Manifesta Após Declarações de Desembargadora do TJ-PA
A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) emitiu uma nota na última quinta-feira, dia 23 de abril de 2026, sobre declarações feitas pela desembargadora Eva do Amaral Coelho. A magistrada fez comentários durante uma sessão da 3ª Turma de Direito Penal do TJ-PA, em 9 de abril.
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Nesses pronunciamentos, Eva do Amaral Coelho comparou os novos limites de alguma área, afirmando que a situação poderia levar a um cenário de trabalho em regime de escravidão. A nota da OAB-PA reconheceu a trajetória da desembargadora, que possui 73 anos e atua na magistratura desde 2020.
Preocupações com o Debate Público e a Magistratura
Apesar de respeitar a carreira de Eva do Amaral Coelho, a OAB-PA solicitou que qualquer discussão sobre a valorização da carreira na magistratura seja conduzida com grande responsabilidade. É crucial que haja equilíbrio e atenção ao impacto social das falas públicas, evitando que a Justiça se distancie da sociedade.
Críticas ao Conteúdo das Declarações
O comunicado da OAB-PA apontou que a manifestação careceu de cuidado, dada a importância da desembargadora e sua relevância no debate público. A Ordem criticou o uso de comparações que, segundo eles, banalizam temas muito sensíveis, como o combate ao trabalho análogo à escravidão.
A instituição ressaltou que ignorar a gravidade dessa realidade, que afeta milhares de pessoas em condições degradantes, exige um tratamento muito mais responsável e cuidadoso por parte de quem fala em público.
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Detalhes Financeiros e Cobranças de Esclarecimentos
Em paralelo, dados do TJ-PA mostraram que os maiores valores na folha de pagamento de Eva do Amaral Coelho estão ligados ao pagamento de verbas adicionais. O maior recebimento registrado pela magistrada ocorreu em dezembro de 2023.
Nesse mês, o valor líquido totalizou R$ 538.491,27, com um salário bruto de R$ 653.149,74. Desse montante, R$ 37.589,95 eram referentes ao salário-base, enquanto outros valores cobriam direitos pessoais, indenizações e direitos eventuais.
O portal Poder360 solicitou esclarecimentos ao TJ-PA, pedindo um detalhamento sobre os adicionais pagos à desembargadora. O jornal também tentou contato com a magistrada, mantendo o espaço aberto para novas manifestações.
Conclusão: Responsabilidade no Debate Institucional
A OAB-PA reafirmou seu compromisso com as instituições, reconhecendo que o debate sobre a valorização da magistratura é legítimo e necessário. Contudo, enfatizou que tal discussão deve ser pautada pela responsabilidade, equilíbrio e consciência do impacto social das declarações.
É fundamental que o debate não crie um distanciamento entre as instituições de Justiça e a própria sociedade brasileira, mantendo sempre o foco no bem-estar social.
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