PSol acusa Ronaldo Caiado e pede investigação na PGR sobre mina em Goiás!
Deputados do PSol Protocolam Representação na PGR Contra Ex-Governador de Goiás
Deputados filiados ao PSol encaminharam uma representação formal à Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento visa questionar o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), especificamente sobre uma operação que ocorre em Minaçu, em Goiás.
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Os parlamentares, representando estados como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande do Sul (RS), exigem a apuração completa dos fatos relacionados à operação. Eles pleiteiam medidas imediatas para o cancelamento de todos os atos decorrentes dessa negociação, incluindo contratos e pagamentos.
Investigação de Questões Constitucionais e Soberania Econômica
A representação apresentada à PGR solicita, ainda, a instauração de inquéritos tanto na esfera civil quanto na criminal. O foco é investigar fatos que, segundo os deputados, podem configurar uma grave ameaça à soberania econômica do Brasil.
Análise dos Procedimentos Governamentais
Os deputados pedem que a PGR analise a constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo governo de Goiás. Há preocupação com possíveis favorecimentos na exportação de terras raras.
Além disso, o documento requer a investigação da conduta de Ronaldo Caiado, apontando um possível excesso de competências constitucionais em suas ações.
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Implicações da Mineração de Terras Raras em Goiás
O contexto da representação envolve a compra de uma companhia brasileira focada na mineração de terras raras, fechada por US$ 2,8 bilhões em 20 de abril. A Serra Verde explora a mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), que é a única mina de argilas iônicas ativas no país desde 2024.
Importância Estratégica dos Minerais
Esta mina é crucial por ser a única produtora de terras-raras pesadas fora da Ásia, como Disprósio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y). Esses materiais são vitais para a fabricação de ímãs permanentes.
Os ímãs são componentes essenciais em tecnologias modernas, como veículos elétricos, turbinas eólicas, robótica, drones e equipamentos de alta eficiência para setores como defesa e aeroespacial.
Ações Futuras e Competência da União
A mineradora brasileira afirma que o negócio potencializará a criação da maior empresa global no setor. Embora a produção em Goiás esteja na fase 1, há planos ambiciosos de dobrar a capacidade produtiva até 2030.
Os deputados sugerem que a PGR avalie encaminhar ações ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo seria declarar a nulidade dos atos relacionados à operação, devido a uma possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais.
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