Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula; o que se revela?
Inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula é aberto por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, dia 15, a abertura de um inquérito. A investigação visa apurar suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL).
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Em resposta à decisão, o parlamentar manifestou que recebeu o ato do magistrado com “profunda estranheza”. Segundo ele, o procedimento em questão remete a práticas de censura.
Defesa alega fragilidade jurídica e cerceamento de direitos
A assessoria de Flávio Bolsonaro divulgou uma nota afirmando que a determinação do ministro é “juridicamente frágil”. Eles argumentam que a publicação que motivou o procedimento não apresenta qualquer tipicidade penal.
Para o pré-candidato à Presidência da República, a abertura deste inquérito é vista como uma tentativa explícita de limitar a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar.
Detalhes da investigação e posicionamento político
Nesta manhã, Moraes ordenou que a Polícia Federal (PF) iniciasse o inquérito contra Flávio. A representação da corporação aponta uma publicação feita pelo senador nas redes sociais.
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Nessa postagem, Flávio Bolsonaro associa o petista à imagem de Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela, mencionando prisões e acompanhando o texto: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Argumentos da Procuradoria e da defesa
A decisão judicial citou um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PGR, a ação se baseia em uma publicação em ambiente virtual público, onde seriam atribuídos falsamente fatos delituosos ao Presidente da República, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, e fraudes eleitorais.
A equipe do senador também ressaltou que chama a atenção o fato de a distribuição da ação ter ocorrido justamente para o Ministro Alexandre de Moraes, apontando-o como figura central em um desequilíbrio democrático recente.
Conclusão sobre a defesa das liberdades
Em nota mais detalhada, o senador afirmou que a postagem se limitou a noticiar fatos e relatar crimes pelos quais Nicolás Maduro é processado internacionalmente, sem imputar diretamente crimes a Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa reforçou que não cederá a intimidações para silenciar a oposição.
A comunicação do senador concluiu reiterando o dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros, exigindo explicações do governo Lula sobre suas relações com a ditadura venezuelana.
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