MMA Alerta: Novas Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção Reveladas!
MMA Atualiza Lista de Espécies Aquáticas Ameaçadas
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, na terça-feira (28), uma atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, focada em peixes e invertebrados aquáticos. A nova lista, que substitui a de 2014, busca identificar e estabelecer medidas para a recuperação de populações em risco.
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A atualização, formalizada na Portaria nº 1.666, detalha a classificação de diversas espécies.
Espécies em Risco de Extinção
A lista analisa centenas de espécies de peixes, tanto continentais quanto marinhos, além de tubarões, raias e uma variedade de invertebrados aquáticos. As espécies são categorizadas em níveis de risco, incluindo “Em Perigo (EN)”, “Vulnerável (VU)” e “Criticamente em Perigo (CR)”.
Algumas das espécies classificadas como “Criticamente em Perigo (CR)” incluem o Pogonias courbin, um peixe marinho ósseo com nadadeiras raiadas encontrado no sul do Brasil, o Microglanis maculatu, um bagre anão endêmico do rio Tocantins em Goiás, e o Carcharhinus falciformis, também conhecido como tubarão-seda.
Outras espécies notáveis na lista incluem a Eupera troglobia, um invertebrado de água doce que habita cavernas, refletindo a diversidade da fauna aquática brasileira. A avaliação da lista é realizada em parceria entre o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a participação de especialistas e organizações da sociedade civil.
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Avanços em Conservação e Novos Registros
O Ministério do Meio Ambiente destaca que, apesar da inclusão de cerca de 100 novas espécies, essa atualização reflete avanços significativos em pesquisas e ações de conservação. Um exemplo positivo é o caso de peixes ornamentais das bacias dos rios Xingu e Tapajós, como o acari-vampiro, a cascudo-onça, o acari-da-pedra e a joaninha-da-pedra, que apresentam populações em recuperação.
A lista enfatiza a importância de políticas públicas e instrumentos de gestão ambiental para a proteção das espécies ameaçadas. A legislação permite exceções para pesquisa científica e para espécies com Planos de Recuperação ativos, garantindo um uso sustentável e controlado.
Caso de Pesca Irregular e Multa
Em abril de 2026, o Ibama autuou o influenciador Ramatis Ferreira Florêncio, multando-o em R$ 60 mil por pesca ilegal de miragaias (Pogonias courbina). A ocorrência, que envolveu a captura de seis espécimes, gerou controvérsia devido à falta da espécie na lista de espécies ameaçadas de extinção na época da pesca.
O influenciador criticou a publicação do Ibama, argumentando que a espécie não constava na portaria MMA 148/2022.
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