Lula Reavalia Indicação de Messias ao STF: Crise no Senado e Futuro Incerto

Lula Avalia Novamente Indicação de Messias ao STF, Apesar de Obstáculos

Após a recente rejeição do nome do advogado Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sinalizado ao advogado-geral da União que pretende reavaliar a indicação em um momento oportuno.

A informação foi divulgada pela analista de política Edilene Lopes durante o CNN Prime Time, desta segunda-feira (18). A situação, segundo ela, tem gerado insatisfação no Senado, especialmente no presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Edilene Lopes relatou que interlocutores de Alcolumbre consideram que Lula “já perdeu bastante” após a rejeição. Além da questão do STF, a tentativa de Lula de indicar um nome para o governo de Minas Gerais também não avançou, devido à falta de uma articulação de uma frente ampla.

Lula e o ex-presidente Geraldo Alckmin teriam tentado convencer o presidente do Senado, Pacheco, a se candidatar, mas sem sucesso.

Diante desse cenário, Alcolumbre buscaria articular uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) para Rodrigo Pacheco, com uma possível indicação relacionada à saída do atual presidente do TCU, Bruno Dantas. A analista Edilene Lopes alertou que as perspectivas para uma nova indicação de Messias são desfavoráveis, considerando que Alcolumbre pode ser reeleito presidente do Senado na próxima legislatura, e a composição da Casa tende a se tornar mais conservadora.

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“O que o PT poderia fazer? De repente, lançar um candidato próprio [para a presidência do Senado] para enfraquecê-lo, mas nem a base de Lula nem de Alcolumbre acreditam que isso possa acontecer. Fatos novos terão que vir à tona para que uma articulação para Jorge Messias dê certo, porque, a princípio, uma nova indicação seria uma nova vergonha, uma nova derrota histórica para o presidente Lula no cenário atual”, concluiu Edilene Lopes.

Obstáculo Regimental no Senado

O analista Caio Junqueira, também no CNN Prime Time, destacou um obstáculo regulamentar para a pretensão de Lula. Segundo o Ato da Mesa número 1 de 2010 do Senado, é proibida a apreciação, na mesma legislatura, de indicações já rejeitadas pela Casa.

A legislatura atual se encerra com a posse da nova composição, prevista para o dia 1º de fevereiro do próximo ano.

“Simplesmente não pode o Senado apreciar novamente o Messias neste ano”, afirmou Junqueira. Ele ressaltou que para que uma nova votação ocorresse ainda nesta legislatura, seria necessário alterar o ato da mesa, o que dependeria de negociação com Alcolumbre, algo que, segundo ele, está fora do cenário devido à relação praticamente inexistente entre os dois.

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