Lula Agradece Congresso e Janja Alerta Sobre Machismo no Feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso de agradecimento ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, em um evento que celebrava os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. A iniciativa, que visa proteger mulheres da violência de gênero, foi aprovada com agilidade, algo que o presidente destacou como um ponto positivo.

Lula reconheceu a importância do trabalho dos parlamentares, elogiando a rapidez e a ousadia com que aprovaram as leis de proteção. Ele enfatizou que, apesar das críticas frequentes ao Congresso, é fundamental reconhecer os feitos positivos. O presidente também ressaltou a necessidade de colaboração entre os poderes, defendendo que a autonomia institucional não deve impedir o trabalho conjunto no combate à violência.

Durante a cerimônia, a primeira-dama Janja da Silva abordou a questão do machismo, mencionando um documentário com o mesmo nome e alertando para os perigos do discurso radicalizado na internet. Ela defendeu que o combate ao feminicídio deve ser uma prioridade da sociedade e do Estado, sem distinção partidária.

Ações e Legislação Implementadas

Na ocasião, Lula assinou dois decretos que estabelecem regras para a atuação das plataformas digitais, visando combater a violência contra as mulheres. Além disso, chancelou quatro projetos de lei que visam fortalecer a proteção das mulheres. A Câmara dos Deputados já havia aprovado 73 matérias relacionadas ao tema, incluindo o programa “Antes que Aconteça” e o uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de medidas protetivas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, destacou a agilidade nos processos judiciais relacionados a medidas protetivas, informando que mais de 50% das decisões são concedidas no mesmo dia. O Pacto Nacional alcançou 2.615 municípios em todo o país, viabilizando 38 mil atendimentos estruturados.

Leia também

Lula Assina Medidas Surpreendentes Contra Feminicídio em Ação do Governo

Lula acusa Lava Jato de ser “maior mentira” e critica Moro, Dallagnol e STF

Governo Federal Alcança 100 Mil Escolas Conectadas em Programa Nacional

Ausência do Presidente do Senado

Um ponto de destaque foi a ausência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que havia trabalhado contra a indicação de Jorge Messias ao STF. Apesar do convite e da assinatura do pacto em fevereiro, Alcolumbre não compareceu à cerimônia.