Governo lança medidas ousadas para renegociar dívidas e crédito consignado!

Governo Lança Novas Medidas para Renegociação de Dívidas e Crédito Consignado

Em um esforço para aliviar o endividamento da população, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (4) uma série de mudanças significativas nos programas de crédito consignado do INSS e de servidores públicos, integrando-se ao Novo Desenrola Brasil.

O programa de renegociação de dívidas, também lançado no mesmo dia pelo governo Lula, visa oferecer novas oportunidades para brasileiros com dificuldades financeiras.

Alterações no Crédito Consignado

As mudanças no crédito consignado, tanto para o INSS quanto para servidores públicos, visam ajustar a margem consignável e os prazos de pagamento. Inicialmente, o limite de consignação total foi reduzido de 45% para 40% da renda, com uma nova divisão de 5% destinada ao cartão consignado e benefícios. O servidor público também teve seu limite reduzido de 45% para 40%, com um máximo de 10% para o cartão consignado. O governo planeja diminuir essa margem gradualmente, em 2 pontos percentuais ao ano, até atingir um limite de 30%.

Novos Prazos e Condições

Os prazos para o consignado do INSS foram estendidos de 96 para 108 meses, e a vedação à carência foi eliminada, permitindo um período de até 90 dias. Para o consignado do servidor, o prazo foi aumentado de 96 para 120 meses, com a possibilidade de carência de até 120 dias.

Essas alterações buscam facilitar o acesso ao crédito e reduzir o impacto das parcelas no orçamento das famílias.

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Desenrola Brasil: Detalhes da Renegociação

A renegociação de dívidas, através do Desenrola Brasil, terá início na terça-feira (5), com uma mobilização de 90 dias. O ministro Dario Durigan informou que o desconto médio das dívidas do Desenrola Famílias será de 65%, com juros de até 1,99% ao mês. Quatro linhas de negociação serão oferecidas: Desenrola Famílias, Fies, empresas e dívidas rurais para agricultura familiar.

O Desenrola Brasil está direcionado para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, e a renegociação para famílias atende a dívidas contratadas até 31/01/2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.

Descontos e Restrições

O ministro Durigan destacou que o desconto mínimo da dívida do cartão de crédito e do cheque especial é de 40%, podendo chegar a 90% em casos de dívidas com maturidade de 1 a 2 anos. Além disso, quem aderir ao Novo Desenrola terá o CPF bloqueado para bets por 12 meses, visando evitar o uso de recursos em apostas online por parte de beneficiários em busca de auxílio financeiro.