José Guimarães defende revogar “taxa das blusinhas”: o que muda em 2026?
Ministro defende revogação da “taxa das blusinhas“
O ministro da SRI, José Guimarães, manifestou-se a favor da revogação da chamada “taxa das blusinhas”. Ele expressou seu descontentamento com a aprovação da matéria, considerando-a um dos maiores fatores de desgaste para o governo.
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Em conversa com jornalistas na última quinta-feira, dia 16, no Palácio do Planalto, Guimarães declarou que, se o governo decidir anular a cobrança, ele consideraria essa uma boa medida. “Quando essa matéria foi votada eu achava que ela não deveria ser aprovada.
Foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo,” afirmou.
Entenda a cobrança e o programa Remessa Conforme
A medida tributária em questão foi implementada em agosto de 2023, como parte do programa Remessa Conforme. O objetivo principal do governo foi combater a sonegação de impostos em compras realizadas no exterior.
O modelo de tributação estabelece regras diferentes dependendo do valor da compra. Para compras de até US$ 50, o consumidor pagará 20% de Imposto de Importação mais 17% de ICMS.
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Regras de Tributação Detalhadas
Para aquisições que ultrapassam US$ 50, a alíquota total será de 60% de Imposto de Importação, somado aos 17% de ICMS. Se a compra for feita em plataformas que não aderem ao programa, aplica-se a regra geral, mantendo o imposto de importação de 60% mais o ICMS de 17%.
Contexto Político da SRI
A cobrança dos tributos ocorre na chegada do produto ao Brasil, antes que ele seja entregue ao consumidor final. José Guimarães, que na época era líder do governo na Câmara dos Deputados, foi o responsável pela pasta.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) esteve sob comando interino de Marcelo Costa, após a saída da ministra Gleisi Hoffmann. A pasta foi a única das 17 trocas ministeriais sem um sucessor definido, segundo relatos de interlocutores do Planalto.
Trajetória da Pasta
A gestão da SRI passou por mudanças significativas. Inicialmente, Alexandre Padilha chefiava a secretaria no terceiro mandato do presidente Lula, até deixar o cargo para assumir o Ministério da Saúde. Gleisi Hoffmann assumiu a articulação política do governo em março de 2025, e Guimarães assumiu a SRI mais recentemente.
Perspectivas Futuras
As declarações de Guimarães reforçam a pressão política sobre a manutenção da taxa. O debate sobre a revogação da cobrança segue sendo um ponto de atenção no cenário político atual.
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