Hugo Motta Lança Plano para Atrair Investimentos em Terras Raras no Brasil
Plano para Regular Exploração de Terras Raras no Brasil Apresentado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (6) a aprovação de um projeto de lei que visa modernizar a regulamentação da exploração e venda de terras raras no Brasil, com o objetivo de atrair investimentos globais para o setor.
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Em entrevista à Rádio Câmara, Motta enfatizou a necessidade de um modelo que não favoreça apenas um país ou um grupo de empresas, buscando um cenário de abertura para todas as organizações interessadas.
A proposta, segundo o presidente da Câmara, busca maximizar os benefícios que o Brasil pode obter da exploração desses minerais críticos, evitando que o país se limite a exportá-los como commodities, produtos básicos com menor valor agregado. Motta ressaltou a importância de incentivar não apenas a extração, mas também a transformação desses minerais no território brasileiro, com o apoio de mecanismos de coordenação estatal.
O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de minerais críticos, materiais essenciais para a produção de veículos elétricos e de sistemas de armas de última geração. No entanto, o país ainda carece da tecnologia necessária para processar esses minerais, o que exige a busca por parcerias internacionais. “O projeto visa atrair empresas que desejam explorar o grande potencial do Brasil nesse campo”, declarou Motta.
A iniciativa se alinha com a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem defendido uma abordagem multilateral na negociação da exploração de terras raras. Além disso, Motta anunciou um dos compromissos da sua gestão como presidente da Câmara: o avanço da proposta que busca eliminar a escala de trabalho 6×1. “É um compromisso com os trabalhadores, com aqueles que sustentam a economia do país, entregar a redução da jornada de trabalho sem perda salarial”, afirmou.
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O deputado também expressou a intenção de debater o tema com cuidado na Câmara, buscando evitar que a medida cause prejuízos para empresários e não comprometa a produtividade do país. Segundo ele, a redução da jornada de trabalho valoriza a classe trabalhadora e permite que ela alcance maior produtividade. “Quando foi criado o 13º salário, muitos temiam que a economia do país fosse afetada.
Da mesma forma, o fim da escravidão também gerou receios”, disse Motta.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema estão sendo discutidas na Câmara. Uma delas, proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A outra, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-MG), determina a substituição da escala 6×1 pela escala 4×3.
Ambas já receberam o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estão em análise de uma comissão especial. As propostas ainda precisam passar pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado antes de serem consideradas aprovadas.
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