Flávio Bolsonaro ataca: 6×1 sob risco e 50 bi em perdas para os municípios

O senador Flávio Bolsonaro (PL) se manifestou veementemente contra a extinção da escala 6×1, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (19). Ele argumentou que a oposição apresentará uma alternativa à proposta de jornada de trabalho, buscando modernizar a legislação para atender às necessidades do mercado de trabalho atual.

A preocupação do senador reside no impacto financeiro que a aprovação da medida sem alterações poderia causar, estimando perdas de 50 bilhões de reais anualmente para os municípios.

Priorizando o Trabalhador Moderno

Flávio Bolsonaro defendeu que o trabalhador deve ter a liberdade de escolher a quantidade de horas que deseja trabalhar, e não o contrário. Ele assegurou que, sob sua proposta, o salário mínimo seria pago proporcionalmente às horas trabalhadas, garantindo todos os direitos assegurados pela Constituição, como o 13º, férias, FGTS e contribuição para o INSS.

Ele acredita que essa abordagem é adequada para o trabalhador contemporâneo, que busca um equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Benefícios para Mulheres e Liberdade de Escolha

O senador enfatizou que a nova proposta beneficiaria principalmente as mulheres, que muitas vezes enfrentam dificuldades para encontrar emprego devido à impossibilidade de conciliar a jornada de trabalho com os cuidados com os filhos. Ele ressaltou a importância de permitir que o trabalhador escolha a jornada que melhor se adapta às suas necessidades, considerando que muitas pessoas desejam trabalhar mais para aumentar sua renda, enquanto outras preferem jornadas mais curtas para ter mais tempo livre.

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Debates e Negociações em Curso

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6×1, proposta pelo governo, visa reduzir a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem reduzir os salários. O debate central gira em torno da regra de transição para essa mudança.

Há pressão de setores produtivos por uma transição gradual, enquanto o governo defende uma redução imediata, com a possibilidade de diminuir duas horas por ano na carga horária máxima semanal. A proposta não contemplará especificamente categorias com jornadas diferenciadas, sendo que as particularidades serão tratadas por meio de projetos de lei, após acordo entre o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.