Deputados garantem intérpretes de Libras em hospitais de urgência e emergência
Aprovado Projeto de Lei Garante Intérpretes de Libras em Urgências Hospitalares
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu luz a uma importante mudança no atendimento de saúde. O projeto de lei que visa garantir a presença de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em hospitais de médio e grande porte durante atendimentos de urgência e emergência foi aprovado.
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A iniciativa, agora em fase final, é resultado da proposta original do então deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), que foi aprimorada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) para se adequar às necessidades atuais.
A versão final do projeto, apresentada pela relatora, permite que os hospitais adotem diversas estratégias para assegurar a comunicação adequada com pacientes surdos ou com deficiência auditiva. Isso inclui a capacitação de profissionais em Libras ou o uso de serviços de interpretação remota, inclusive através de tecnologias digitais, conforme destacado no parecer aprovado.
A deputada Rogéria Santos ressaltou que a medida amplia as possibilidades de cumprimento da legislação, buscando soluções inovadoras e acessíveis.
Contexto e Justificativas do Projeto
Originalmente, a proposta de Raniery Paulino já previa a possibilidade de acompanhantes nos atendimentos a pacientes que necessitavam de auxílio. No entanto, a nova redação, elaborada pela deputada Rogéria Santos, especificamente para casos de urgência e emergência, buscando uma abordagem mais direta e eficaz.
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A justificativa do projeto original apontava para a necessidade de complementar a previsão existente, que não contemplava de forma explícita essas situações críticas.
Próximos Passos Legislativos
O projeto de lei agora seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a aprovação é necessária tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
A informação foi divulgada pela Agência Câmara em 5 de maio de 2026, com adaptações e formatação para o padrão do Poder360, respeitando a LGPD.
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