Deputado Prates Defende 6×1 como Ponto Inegociável no Congresso
Proposta de Redução da Jornada 6×1: Debate Aprofundado no Congresso
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) defendeu, nesta terça-feira (5), que a proposta de reduzir a jornada de trabalho para 6×1, sem alterar os salários, é um ponto central e “inegociável” na discussão. Em entrevista à imprensa, Prates enfatizou que o objetivo é encontrar um equilíbrio que atenda tanto aos trabalhadores quanto ao setor produtivo, buscando minimizar possíveis impactos negativos.
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O relator ressaltou que a intenção é “mitigar o que tiver que ser minorado” para as empresas, buscando uma “equação” que garanta o direito dos trabalhadores à redução da jornada e à manutenção de seus salários. A proposta visa substituir a escala tradicional de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, em um cenário onde a Constituição já estabelece a jornada máxima de 44 horas semanais.
Reuniões e Negociações em Curso
Prates participou de uma reunião com representantes de centrais sindicais, que também contaram com a presença do deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial que analisa a proposta. O objetivo é construir um modelo que concilie as demandas dos sindicatos patronais e dos trabalhadores, garantindo a redução da jornada e a concessão de dois dias consecutivos de descanso.
A discussão sobre a transição para a nova escala ainda não tem um cronograma definido, mas a expectativa é que a votação ocorra entre os dias 25 e 26 de maio, com a proposta a ser levada ao plenário no dia 27. O governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também estão envolvidos nas negociações, buscando garantir uma transição suave e sem prejuízos para os trabalhadores.
Audiências Estaduais e Próximos Passos
Para ampliar o debate, a comissão especial planeja realizar audiências em diversos estados, começando pela Paraíba na quinta-feira (7). Além da Paraíba, as audiências também estão previstas para Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, com a possibilidade de incluir outros estados dependendo da análise dos requerimentos apresentados.
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Essas audiências visam coletar diferentes perspectivas e garantir que a proposta seja implementada de forma abrangente e considerada em todo o território nacional.
A comissão especial também terá uma sessão nesta tarde para analisar o plano de trabalho do relator. Na quarta-feira (6), o colegiado tem prevista reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
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