Dario Durigan Acelera Votação de Projeto Polêmico do Petróleo em 2026
Projeto de Uso de Receitas do Petróleo em Debate Rápido
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou otimismo em relação à aprovação do projeto que destina as receitas adicionais provenientes do petróleo. A declaração foi feita na segunda-feira, 11 de maio de 2026, após uma reunião com o presidente do PT.
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Durigan reforçou a importância de agilizar o processo legislativo, tendo já conversado com o presidente da Câmara dos Deputados, representante do partido Republicanos-PB. O governo almeja que a votação ocorra o mais breve possível, idealmente nesta semana, tanto na Câmara quanto no Senado.
Proposta de Uso das Receitas
Em abril de 2026, o governo apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o uso do incremento nas receitas extraordinárias do petróleo – incluindo royalties e participações especiais – para subsidiar a redução de impostos sobre combustíveis.
A iniciativa busca otimizar o uso desses recursos adicionais.
Prioridade na Aprovação
A declaração do ministro Durigan demonstra a prioridade do governo na aprovação do projeto, visando garantir uma resposta rápida às demandas do mercado e aos interesses da população. A expectativa é de que o debate e a votação se concluam em curto espaço de tempo, assegurando a implementação das medidas propostas.
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