CMN lança programa de R$30 bilhões para renovar frota de veículos de aplicativos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou, na tarde de quarta-feira, 20, a regulamentação da nova fase do programa Move Brasil. A iniciativa visa oferecer financiamento facilitado para a renovação da frota de veículos novos destinada a motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi.
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A medida representa um investimento de até R$ 30 bilhões em operações de crédito, buscando modernizar o transporte individual de passageiros no país.
Detalhes da Regulamentação
A regulamentação, formalizada pela Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, surge após a edição da Medida Provisória nº 1.359, assinada em 19 de maio. O programa Move Brasil estabelece critérios específicos, incluindo sustentabilidade ambiental, social e econômica, para a concessão dos financiamentos.
A Portaria Interministerial MF/MDIC nº 174 define as regras de habilitação dos beneficiários, considerando tempo mínimo de atuação profissional em plataformas digitais e conformidade com exigências relacionadas à isenção de impostos.
Condições e Taxas de Financiamento
Os financiamentos serão oferecidos de forma indireta, através do BNDES, que assume o risco de crédito das operações. A taxa de remuneração para os beneficiários é de 2,5% ao ano, com redução para 1,5% para mulheres motoristas. O prazo máximo de financiamento é de 72 meses, com carência de até seis meses para o pagamento do principal e um limite de R$ 150 mil por veículo.
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Além disso, a regulamentação permite o financiamento de itens de segurança, limitados a 10% do valor do automóvel.
Inclusão de Veículos e Garantias
O programa contempla veículos elétricos, híbridos flex, modelos movidos a etanol e automóveis flex convencionais. A regulamentação também prevê a inclusão de seguro e garantias, incluindo o seguro do veículo e seguro prestamista, além de itens de segurança voltados às necessidades das mulheres motoristas.
A utilização de garantias será feita através do Peac-FGI, programa federal de acesso ao crédito.
Contexto Econômico e Objetivos do Programa
O governo destaca que a iniciativa visa mitigar os impactos recentes da instabilidade econômica global, associada ao conflito no Oriente Médio. O programa Move Brasil também busca estimular a renovação da frota nacional, com foco em eficiência energética, redução de emissões e a promoção da mobilidade urbana.
A expectativa é impulsionar a modernização do setor de transporte, oferecendo condições mais favoráveis aos profissionais e contribuindo para um transporte mais sustentável.
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