Alcolumbre e Congresso Mobilizam Contra Veto de Lula a Municípios Inadimplentes

Congresso Nacional Busca Derrubar Veto de Lula para Municípios Inadimplentes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional marcará uma sessão especial para analisar e, possivelmente, derrubar um veto imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão surge em resposta à pressão dos municípios inadimplentes, que não recebem recursos federais devido à medida.
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O anúncio foi feito durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Alcolumbre convidou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), para participar da iniciativa. A CNN Brasil apurou que a articulação para a derrubada do veto envolveu também o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Veto e seu Impacto nos Municípios
O veto em questão afeta um dispositivo da Lei Orçamentária de 2026, que permitia que municípios com até 65 mil habitantes recebessem recursos como repasses, convênios e doações, mesmo estando em situação de inadimplência ou com pendências fiscais.
Essa medida poderia destravar o fluxo de verbas para cidades menores que enfrentavam dificuldades financeiras. A situação é particularmente relevante para o Brasil, que possui mais de 5.000 municípios com menos de 65 mil habitantes, sendo que 3.100 deles estão inadimplentes.
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Pressão e Articulação Política
A Presidência do Congresso Nacional tem recebido demandas dos municípios há meses para analisar o veto. A situação se agrava com o número elevado de cidades pequenas em situação de inadimplência. O anúncio ocorre em um contexto de relação entre Alcolumbre e o governo Lula, que teve um revés recente com a rejeição da indicação de Messias para o STF, um evento considerado histórico pela gestão petista.
Lula classificou a relação com Alcolumbre como “institucional”, buscando minimizar o impacto da rejeição.
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