Veto de Lula e STF: O que esperar da intensa semana de deputados e senadores?
Agenda Intensa para Deputados e Senadores na Próxima Semana
Deputados e senadores devem encarar uma semana de trabalho bastante movimentada. Na véspera do feriado, uma sessão conjunta está marcada para quinta-feira, dia 30. O foco principal dos congressistas será analisar o veto presidencial referente à redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
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Análise do Veto e Pauta no Congresso
O chamado “projeto da dosimetria” foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. Desde o começo deste ano, a oposição tem pressionado por uma sessão no Congresso e calcula contar com mais de 300 votos de deputados para reverter esse veto.
Foco Exclusivo na Sessão
A pauta desta sessão conjunta será restrita a este único item. Paralelamente, no âmbito do Senado, a Casa deve deliberar sobre a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Movimentações no Senado Federal
No Senado, a análise da indicação de Jorge Messias passará primeiro pela sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, dia 29. A expectativa é que o plenário também vote sobre o nome no mesmo dia.
Detalhes sobre a Indicação ao STF
A sabatina ocorrerá após um período superior a cinco meses desde o anúncio da escolha por Lula. Devido a receios de uma possível derrota, o Planalto demorou a enviar formalmente a indicação, que só foi feita no início de abril. Esse tempo foi usado para articular e diminuir a resistência ao nome de Messias, que é o atual advogado-geral da União.
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A Jornada de Trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende instalar uma comissão especial. Esta comissão será responsável por analisar a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para 6×1.
Estrutura e Cronograma da Comissão
O colegiado foi formalmente criado na sexta-feira, dia 24, e contará com 38 membros titulares e um número igual de suplentes. A meta de Hugo Motta é acelerar a análise para que a proposta seja votada no plenário até o final de maio.
Os líderes partidários são responsáveis por indicar os integrantes da comissão, respeitando a proporção de cada bancada. Além disso, os líderes devem se reunir com Hugo Motta na terça-feira, dia 28, para definir a pauta da Casa. Embora o texto pareça favorável à aprovação no Congresso, ainda é necessário definir os detalhes de como essa redução será implementada.
Conclusão das Atividades Legislativas
A semana promete ser intensa, com votações cruciais sobre o veto presidencial e a análise de um nome para o STF no Senado. Na Câmara, o foco será a tramitação da proposta de jornada de trabalho, exigindo articulação política constante entre os líderes partidários.
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