Venezuela: Nova Lei de Anistia Liberta Milhares de Presos e Desencadeia Esperança em Caracas

Mais de 1.500 presos na Venezuela solicitaram sua liberdade através de uma nova lei de anistia, conforme informado no sábado (21) pelo chefe do Parlamento. A expectativa é que, ao longo do dia, centenas de pessoas sejam libertadas, após um processo que começou a ser implementado.

Segundo o deputado Jorge Rodríguez, que liderou a iniciativa, o mecanismo de anistia não é automático. Os indivíduos afetados precisam recorrer ao tribunal responsável pelo seu caso e solicitar a aplicação do benefício, que abrange fatos ocorridos ao longo de 27 anos do governo de Hugo Chávez (chavismo).

O Ministério Público também pode solicitar a libertação.

A lei, impulsionada pela presidente interina Delcy Rodríguez, busca “uma Venezuela mais democrática, mais justa, mais livre”. Delcy Rodríguez assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro em uma operação militar americana em 3 de janeiro.

A implementação da lei ocorre em meio à pressão de Washington, com o objetivo de normalizar as relações diplomáticas e ceder o controle do petróleo. No entanto, a medida recebeu críticas de organizações de direitos humanos, que a classificaram como insuficiente e excludente.

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“Esperamos que seja verdade”, afirmou Jorge Arreaza, que liderou a redação da lei. Rodríguez indicou que as liberações levarão poucos dias e que é um processo que “está ocorrendo de maneira permanente”.

Famílias de presos acamparam em frente aos centros de detenção há mais de um mês e meio, desde que Rodríguez anunciou um primeiro processo de liberações com liberdade condicional. Até o momento, 448 presos foram beneficiados, segundo a ONG Foro Penal, que estima que ainda restem cerca de 650 pessoas atrás das grades.

“Queremos ir para nossas casas, queremos ir para nossos lares!”, gritavam familiares em frente à Zona 7, conhecida como local de detenção.

Em Caracas, a situação é tensa. Em frente à prisão El Rodeo I, os familiares expressam preocupação com a possibilidade de uma greve de fome entre os detentos, especialmente aqueles ligados a casos militares que não estão incluídos na anistia.

A presidente interina indicou que o Executivo analisa possíveis “medidas de graça ou de indulto” para pessoas que não estão amparadas pela lei. Além disso, uma comissão especial parlamentar será criada para analisar os casos dos excluídos, e a situação de cerca de 11 mil pessoas em liberdade condicional também será avaliada.