Unafisco aponta renúncia fiscal de R$ 903,3 bilhões à União em 2026

Renúncias Fiscais da União Chegam a R$ 903,3 Bilhões em 2026, Aponta Levantamento

Um estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil aponta que a União poderá renunciar a R$ 903,3 bilhões em impostos em 2026. Essa cifra representa um aumento de 8% em relação aos R$ 834 bilhões estimados para 2025, conforme apontado pela mesma organização.

O cálculo não considerou uma redução de R$ 20 bilhões proveniente da revisão de benefícios fiscais destinados a empresas. De acordo com o levantamento, R$ 612,8 bilhões dessas renúncias estão refletidas no Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT) de 2026, divulgado pela Receita Federal.

Adicionalmente, o estudo identifica outros R$ 290,5 bilhões em renúncias decorrentes da não cobrança do imposto sobre grandes fortunas e da isenção sobre a distribuição de lucros e dividendos.

A Unafisco, associação que realizou o estudo, considera que o DGT de 2026 apresenta omissões. O levantamento utiliza o termo “privilégio tributário” para descrever essas renúncias fiscais, que não possuem contrapartida econômica ou social comprovada por estudos.

Estima-se que esses privilégios tributários totalizem R$ 618,4 bilhões em 2026, representando 68,5% do total de renúncias. Os principais benefícios incluem a isenção de lucros e dividendos de pessoas jurídicas, com um valor de R$ 146,1 bilhões.

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Outros privilégios sem contrapartida incluem programas de refinanciamento de dívidas, como o Refis, benefícios para a Zona Franca de Manaus e isenções em títulos de crédito dos setores imobiliário e do agronegócio. Os 10 maiores benefícios tributários de 2026 devem totalizar R$ 479,6 bilhões em renúncias.

Entre os gastos tributários que não são considerados privilégios, destacam-se as desonerações do Simples Nacional, despesas médicas, aposentadoria por acidente ou por declarante com mais de 65 anos, além de assistência médica, odontológica e farmacêutica a empregados. Esses itens representam uma renúncia de R$ 284 bilhões à União.