Telemarketing Abusivo: Idec Apresenta Plano Radical para Fim das Ligações no Brasil

Novo Estudo Propõe Fim das Ligações Telemarketing Indesejadas no Brasil

Um novo estudo do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) defende uma mudança radical na forma como o telemarketing é conduzido no Brasil. A proposta central é que todas as ligações só possam ocorrer com a autorização prévia e explícita do consumidor, buscando encerrar o que o instituto considera um problema generalizado e abusivo.

O estudo surge em um contexto alarmante, com o Brasil liderando o ranking mundial de chamadas indesejadas, registrando impressionantes 305,7 mil chamadas por minuto. Essa estatística, revelada em um levantamento intitulado ‘Pelo fim do telemarketing abusivo: o consentimento como forma de garantir direitos’, demonstra a magnitude do problema e a necessidade urgente de regulamentação.

Dados Alarmantes e Sugestões do Idec

O Idec aponta que o país ultrapassa a marca de 1 bilhão de chamadas abusivas por mês, com 92% dessas ligações atingindo pessoas sem qualquer ligação com as empresas que as realizam. A entidade destaca o uso massivo e irregular de informações pessoais por agentes privados, levantando sérias preocupações sobre a proteção de dados dos cidadãos.

Para solucionar essa questão, o instituto propõe diversas medidas, incluindo a limitação de horários para as ligações, restringindo-as aos dias úteis entre 8h e 18h, e a criação de regras mais rígidas para o uso de robôs. Além disso, sugere a implementação de uma plataforma nacional de autorização prévia, com mecanismos para restringir o uso do argumento do “legítimo interesse”, que só seria válido em casos específicos e comprovados.

Impacto das Ligações e Propostas Concretas

Em 2025, foram registradas 161,16 bilhões de chamadas curtas, muitas delas realizadas por robôs com o objetivo de validar números ativos. Apesar dos bloqueios regulatórios, cerca de 24,1 bilhões dessas chamadas chegaram aos consumidores. O volume acumulado de chamadas automatizadas já supera os 126 bilhões, evidenciando a persistência do problema.

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O estudo também ressalta os impactos negativos dessas ligações no dia a dia das pessoas, como o aumento do estresse, a perda de tempo produtivo e a crescente resistência em atender números desconhecidos. Adicionalmente, o Idec aponta a vulnerabilidade de grupos específicos, como aposentados e idosos, que podem ser explorados por meio dessas abordagens.

A estimativa é que mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas tenham sido prejudicados por esse tipo de contato indesejado. A iniciativa do Idec busca, portanto, proteger esses grupos vulneráveis e garantir que o direito à privacidade e à tranquilidade seja respeitado.