TCU Investiga Desperdício de 10 Milhões de Doses da Coronavac em Escândalo!
TCU Apura Desperdício de 10 Milhões de Doses da Coronavac
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre a compra e o recebimento de 10 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. A apuração, liderada pelo ministro Bruno Dantas, visa esclarecer irregularidades que resultaram no descarte de 7,9 milhões de doses e um prejuízo de R$ 261,7 milhões para o governo.
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A investigação se concentrará em ex-diretores do Departamento de Logística em Saúde (DLOG) do Ministério da Saúde, incluindo Breno Vilela Costa, Odilon Borges de Souza e Thayssa Neiva da Fonseca Victer. Os oficiais, que estiveram envolvidos na gestão do processo de compra entre janeiro de 2023 e dezembro de 2023, serão ouvidos para explicar os atrasos e as decisões que levaram ao desperdício das vacinas.
Detalhes da Apuração
O processo de compra da Coronavac começou em fevereiro de 2023, com o objetivo de atender crianças de 3 a 11 anos na campanha de multivacinação prevista para maio/junho. No entanto, a assinatura do contrato só ocorreu em 25 de setembro de 2023, mais de sete meses após o início do processo.
As vacinas chegaram aos estoques do Ministério da Saúde em 25 de outubro, já com uma validade reduzida.
Fatores Contribuintes
O TCU identificou a lentidão na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos pareceres jurídicos da Consultoria Jurídica (Conjur) como principais causas do atraso. Além disso, o Ministério da Saúde optou por seguir um novo rito de contratação, mesmo sem a estrutura adequada, o que gerou retrabalho e atrasos.
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Consequências do Desperdício
A validade curta das vacinas, que apresentavam entre 38,3% e 43,5% do prazo total, e a dispensa da exigência de “carta de troca” (compromisso do fabricante de substituir doses que vencessem) por simples e-mail, agravaram o problema. Apenas 2,08 milhões de doses foram distribuídas e 260 mil foram aplicadas em todo o país.
Análise do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde atribuiu as perdas a “fatores multicausais”, incluindo desinformação, baixa demanda, recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por vacinas atualizadas contra variantes Ômicron e hesitação vacinal. O TCU reconhece esses fatores, mas destaca que o atraso na entrega e a ausência de garantia de troca contribuíram significativamente para o desperdício.
Próximos Passos da Investigação
Com a decisão de audiência, os ex-dirigentes terão a oportunidade de apresentar suas justificativas e defender-se das acusações. O TCU poderá aplicar sanções como multa, inabilitação temporária e, em caso de dano ao erário, determinar o ressarcimento.
Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público Federal caso sejam identificados indícios de improbidade administrativa.
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