Supremo Tribunal Federal Aponta Falhas na Fiscalização de Fundos e Lavação de Dinheiro
Supremo Tribunal Federal Questiona Atuação de Banco Central e CVM na Fiscalização de Fundos de Investimento
Em 4 de maio de 2026, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, levantou dúvidas sobre a colaboração entre o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização de fundos de investimento suspeitos de serem utilizados para lavagem de dinheiro. Dino atua como relator de uma ação que envolve a CVM e presidiu uma audiência pública sobre o caso, que teve origem em uma ação do partido Novo.
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Dúvidas sobre a Eficácia do Sistema de Fiscalização
O ministro questionou a capacidade do Estado brasileiro e do mercado financeiro de evitar que eventos de “graves proporções” se repitam. “Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos utilizados para lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou do Comando Vermelho (CV)?”, indagou Dino durante a audiência.
Coordenação entre Órgãos e Obrigatoriedade Legal
O secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, explicou que existe um acordo de cooperação entre os órgãos, com reuniões trimestrais anuais. Lucca ressaltou que, independentemente do acordo, tanto o Banco Central quanto a CVM têm a obrigação legal de notificar outros órgãos – como a Polícia Federal e a Coaf – sempre que identificarem irregularidades. “Essa obrigatoriedade é independente de qualquer convênio”, afirmou.
“Elefante Pintado de Azul” na Esplanada dos Ministérios
O ministro Flávio Dino expressou sua preocupação com a falta de atenção à situação, afirmando que se impressiona com a quantidade de problemas evidentes em Brasília. “Eu me impressiono, não é de hoje. Ando em Brasília, exercendo cargos desde 1999. Eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando na Esplanada. Tanta coisa absurda. A minha indagação como servidor do Estado brasileiro é: ninguém viu? Como que ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul e está desfilando na frente de todo mundo”, declarou.
Impacto nos Consumidores e o FGC
Dino alertou sobre os danos que falhas na fiscalização podem causar aos consumidores, mencionando o uso dos recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para ressarcir vítimas de fraudes. “O FGC, quando desembolsa R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, em última análise, alguém pagará essa conta”, afirmou o ministro.
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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Brasil em 4 de maio de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.
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