STF: Reviravolta Histórica Revela Candidata Feminina Rejeitada Há 136 Anos

Repercussão Histórica na Justiça Brasileira: Uma Corte Sem Mulheres

Em uma reviravolta surpreendente, Jorge Messias, advogado-geral da União e terceira indicação do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi reprovado pelo Senado na última quarta-feira, 29 de abril. O episódio, que remonta a mais de 130 anos, desde 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, gerou grande perplexidade em Brasília.

A última vez que um nome foi rejeitado daquela forma foi em um período histórico, marcando um momento singular na trajetória da Corte.

O caso centenário revelou que o nome que havia sido rejeitado na época era, na verdade, o de uma mulher. Essa candidata poderia ter sido a primeira a ocupar uma das cadeiras daquela instância judicial, que, desde então, havia sido composta exclusivamente por homens.

Atualmente, apenas uma ministra ainda permanece no STF: Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, com aposentadoria compulsória prevista para 2029.

O Debate Sobre a Diversidade no STF

O debate ganhou uma nova dimensão com a vaga reaberta. Surge a questão de se o presidente tentará indicar um nome feminino, ou se a oportunidade pode ser vista como um momento para ampliar a representatividade feminina na Corte. Enquanto o Senado deliberava sobre a situação de Messias, o jornal Exame realizou uma entrevista exclusiva com Cármen Lúcia, durante sua permanência no gabinete, pouco antes do desfecho da sabatina.

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Percepções Sobre o Futuro da Representatividade Feminina

A ministra compartilhou suas percepções sobre a perspectiva de mais mulheres chegarem ao Supremo, e sobre os obstáculos que ainda impedem essa mudança. O STF possui 136 anos de história, com onze ministros escolhidos por presidentes da República e referendados pelo Senado, que devem se aposentar compulsoriamente ao completarem 75 anos de idade.

Em toda sua existência, cada governo exerceu a prerrogativa de indicações sem alterar um traço do perfil da Corte: os dez ministros que compõem o colegiado atualmente são todos homens.

Ellen Gracie e a Quebra de Barreiras

A primeira mulher a sentar em uma das cadeiras do STF foi Ellen Gracie, que tomou posse em dezembro de 2000. No momento, ela encontrou um prédio que não havia sido concebido para recebê-la, com um salão contíguo ao plenário sem banheiro feminino.

Foi preciso construir um novo banheiro para atender às necessidades da ministra. Ainda no mesmo ano, os ministros deliberaram sobre se mulheres poderiam ou não usar calça comprida nas dependências do tribunal.

A Evolução das Normas e a Inclusão Feminina

A decisão de permitir o uso de calça comprida, desde que acompanhada de blazer, representou uma mudança significativa em uma vedação informal que remontava a 1828. Sete anos depois, em março de 2007, Cármen Lúcia, que havia chegado à Corte no ano anterior, entrou no plenário usando calça pela primeira vez, gerando manchetes na mídia.

Nos anos seguintes, a ministra ocupou outros espaços inéditos para mulheres, como a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2012 e o comando do próprio STF entre 2016 e 2018.

Dados do CNJ e a Necessidade de Diversidade

A excepcionalidade de cada um desses momentos não é acidental. Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram como a diversidade recua à medida que a carreira avança. Quanto mais alto se sobe na magistratura, menos plural ela se torna. Mulheres representam cerca de 39% dos juízes de primeira instância, mas chegam a pouco mais de 18% nos tribunais superiores.

Pessoas negras, que são mais da metade da população brasileira, ocupam aproximadamente 14% dos cargos na magistratura nacional, proporção que encolhe à medida que o poder se concentra.

A Luta por Mais Mulheres na Magistratura

“Não só uma mulher, mas várias outras”, afirma Cármen Lúcia, conhecendo os números e o mecanismo por trás deles: as estruturas informais que, silenciosamente, continuam determinando o perfil de quem chega. Ao longo dos anos, a ministra tem tomado medidas para promover a diversidade, como a nomeação de três mulheres para cargos de comando, incluindo a segurança institucional da corte.

Em meados de 2025, ela conduziu uma resolução que, pela primeira vez, impôs uma restrição às indicações para os dois cargos da advocacia no TSE, exigindo que pelo menos uma das vagas fosse preenchida por uma mulher.

Desafios e Resistências na Implementação da Resolução

Apesar da medida parecer simples, ela encontrou resistência imediata. Não era um problema novo: em 2020, o TSE havia chegado a uma eleição inteira sem nenhuma mulher entre os sete membros, nem mesmo como substituta. Cármen Lúcia foi direta sobre a contradição que aquilo expunha: “Dizíamos que precisava ter mais mulheres na política, mas por que na nossa casa não tinha?

Essa é a pergunta que a sociedade faz”.

O Papel da OAB e a Divulgação das Vagas

Após a aprovação da resolução em 2025, um tribunal regional encaminhou ao TSE uma lista composta inteiramente por homens. Ao questionar a regional, a ministra recebeu como resposta que mulheres não apareciam para se candidatar. “Mas vocês publicam que está aberta a vaga?”, perguntou, sem aceitar o argumento.

A partir de então, passou a cobrar que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgue ativamente entre as advogadas a possibilidade de se inscreverem, sem depender das redes informais de indicação que historicamente filtram quem chega a ser considerado. “Não quero saber de juíza de Tribunal Regional Eleitoral que sai do bolso do colete de um desembargador-presidente do Tribunal de Justiça”.

O Diagnóstico e a Busca por Soluções

O diagnóstico é o mesmo que a levou, quando no CNJ, a aprovar uma resolução determinando que as bancas de concurso para a magistratura também tivessem mulheres entre seus membros. Com base em sua própria carreira, a ministra lembrou que fez seus concursos diante de bancas exclusivamente masculinas.

Ao longo dos anos, sem presença feminina nas instâncias que definem critérios e avaliam perfis, os mesmos padrões continuaram sendo reproduzidos. A maioria da advocacia brasileira já é feminina há alguns anos. Porém, a própria OAB, que completa 100 anos em 2030, nunca teve uma mulher na presidência.

A Esperança por Mais Mulheres no STF

“E há grandes eleitoralistas no Brasil”, afirmou a ministra, reforçando que o argumento da escassez de candidatas não se sustenta. E o que ela defende não é ocupação simbólica. “Não queremos mulher por ser mulher. Nós queremos porque há mulheres competentes.

Porque nós queremos também homens competentes”.

O Futuro da Indicação e a Pressão por Mudança

Exame questionou sobre se ela acredita que em 2029, quando se aposenta do STF, sua cadeira possa ser ocupada por outra jurista. Apesar do que mostram os números, Cármen Lúcia não cede ao pessimismo: “Não só por uma mulher. Tenho a esperança de que tenhamos várias outras mulheres”.

A derrota de Messias traz, mais do que o precedente histórico, uma cautela para evitar uma nova e desgastante exposição em ano eleitoral, defendendo que a cadeira siga vaga até outubro. Mas há quem veja no movimento oposto o antídoto. Uma mulher negra no lugar de Messias seria um nome cuja rejeição colocaria o Senado diante de uma recusa politicamente insustentável.