STF Respeita Decisão do Senado Sobre Indicação de Messias ao Supremo

STF Respeita Decisão do Senado Sobre Indicação de Messias ao Supremo

Após a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, manifestou seu respeito à decisão. Em uma declaração emitida nesta quarta-feira, 29, Fachin afirmou que o STF aguarda as providências constitucionais necessárias para preencher a vaga aberta no tribunal.

A situação representa uma derrota para o governo Lula, que buscava a aprovação do nome de Messias.

A votação final no Senado foi de 42 votos a 34. Oito senadores estavam ausentes e dois não participaram do processo. Para que a indicação de Messias fosse aprovada, era necessário o apoio de 41 dos 81 senadores, o que representa a maioria absoluta.

Com a rejeição, a proposta de indicação foi formalmente arquivada, deixando o presidente Lula com a possibilidade de apresentar outro nome para a vaga deixada por Luis Roberto Barroso.

A recusa do nome de Messias, que havia sido proposta em novembro de 2025, ocorreu mesmo com esforços significativos do governo, que buscou negociações com parlamentares para garantir apoio. A rejeição de indicados ao STF é um evento raro, tendo ocorrido pela última vez em 1894, quando o Senado reprovou cinco indicações do presidente Floriano Peixoto.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a indicação de Messias, mas a Agência Nacional de Justiça (AGU) demorou mais de 150 dias para realizar a votação no Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD), mas o governo Lula teme que a decisão do Senado pudesse ser um sinal de descontentamento. Apesar das expectativas otimistas, que apontavam para até 45 votos favoráveis, a rejeição demonstra a complexidade do processo de nomeação para o Supremo Tribunal Federal.