STF rejeita nome histórico: revés para governo Lula e controvérsia no tribunal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão nesta quarta-feira (29) que marcou um momento histórico. O ex-advogado-geral da União, agora indicado, tornou-se o primeiro nome a ser reprovado pela Corte desde o período da redemocratização do país.

A decisão gerou reações e levantamentos sobre o processo de indicações ao tribunal.

A rejeição ocorreu após uma votação apertada, com 42 votos contrários a 34 votos favoráveis. O indicado precisava de pelo menos 41 votos para ser aprovado, evidenciando a divisão de opiniões no Senado. O resultado representa um revés para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia apostado na aprovação do nome.

Reprovações Históricas no STF

A situação de Messias não é isolada. Ao longo da história do STF, outras indicações também enfrentaram dificuldades para serem aprovadas. Um caso emblemático remonta a 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando apenas cinco nomes foram rejeitados.

Entre eles, Ewerton Quadros e Demóstenes Lobo, que não possuíam formação em Direito, e Galvão de Queiroz e Antônio Seve Navarro, embora tivessem estudado a área.

Leia também

Jorge Messias enfrenta turbulência no STF: Senado divide e polêmica explode!

Jorge Messias Rejeitado no STF: Oposição Celebra e Críticas em Brasília

Ministro Boulos critica rejeição de Messias ao STF e acusa oposição

A falta de clareza nos critérios de avaliação na época, com a Constituição de 1891 exigindo apenas “notável saber” sem especificar a formação, contribuiu para as rejeições. A secretariada das sessões do Senado também dificultou o acompanhamento dos debates e das motivações por trás das decisões.

O Caso Barata Ribeiro: Um Precedente

Um caso anterior, envolvendo Barata Ribeiro, também serve como referência. O indicado, que ocupou o cargo por cerca de dez meses após ser nomeado, foi afastado do tribunal após uma rejeição no plenário do Senado. A principal razão para a decisão foi a ausência de formação jurídica formal, apesar da trajetória do indicado como médico, professor e figura política influente, incluindo sua experiência como prefeito do Distrito Federal.

A indicação de Barata Ribeiro ocorreu em um contexto de lacuna na Constituição de 1891, que não exigia formação específica para ocupar o cargo. A situação demonstra a importância da avaliação criteriosa dos candidatos ao STF, considerando sua formação e experiência.

O Processo de Indicação e Votação

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Lula em novembro do ano passado. A partir desse momento, o indicado iniciou uma intensa campanha de busca por apoio entre os senadores, percorrendo os gabinetes e buscando votos favoráveis. A formalização da indicação ocorreu em abril, e a votação foi realizada no mesmo dia, após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Na CCJ, o indicado recebeu 16 votos a favor e 11 contrários. No entanto, não conseguiu atingir o mínimo de 41 votos necessários para ser aprovado no plenário do Senado. A votação, que ocorreu em ambiente secreto, não permitiu o acompanhamento individual dos votos de cada parlamentar, apenas o resultado final do placar.