STF e Congresso: Relação Vital Celebrada em 200 Anos da Câmara dos Deputados
STF e Congresso Enfatizam Relação de Interdependência em Celebração dos 200 Anos da Câmara
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta quarta-feira (6) a importância da relação de sustentação mútua entre o Congresso Nacional e o Judiciário, em meio a tensões recentes envolvendo o Supremo. Fachin participou de uma sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados para celebrar seus 200 anos de existência.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em seu discurso no plenário, o ministro declarou que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam, não se substituem, sustentam-se mutuamente como independentes para serem legítimos e como harmônicos para serem eficazes”. A declaração veio em um contexto de pressão da oposição no Congresso por mudanças nas atribuições do STF.
Fachin argumentou que o Supremo garante ao Legislativo um ambiente propício para a representação plena do povo. Acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, o presidente do STF enfatizou a necessidade de confiança e respeito institucional entre os poderes.
“Quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida. A resposta deve ser impessoal, firme e republicana”, afirmou Fachin, destacando que o Legislativo e o Judiciário devem atuar em conjunto como “guardiões” da “reserva moral democrática” do país. Ele ressaltou que o Estado deve servir ao povo, e não o contrário, e que a República é uma tarefa contínua que exige vigilância e lealdade às regras democráticas.
A sessão solene homenageou ex-presidentes da Câmara e representantes dos Três Poderes, reforçando a importância da colaboração entre as instituições para a consolidação da democracia no Brasil.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
