STF determina regime fechado para Bolsonaro e outros militares em prisão
STF determina pena de Bolsonaro em regime fechado; Exército se prepara | Lula e STF tratam penas de militares condenados
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra sua pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal. Essa medida foi motivada por receios do Alto Comando do Exército, que temia a influência do ex-presidente sobre oficiais e praças, podendo perturbar a hierarquia militar.
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A decisão segue a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, anunciada em setembro.
Discussões Internas no Exército
Reuniões entre o ministro da Defesa, José Múcio, o ministro Alexandre de Moraes e o comandante do Exército, general Tomás Paiva, abordaram a situação. O general Paiva declarou ao ministro Moraes que a decisão final sobre a custódia seria dele, e que o Exército estaria preparado caso o ex-presidente necessitasse permanecer nas instalações militares.
Penas de Generais Condenados
Em uma decisão semelhante, o STF também determinou o cumprimento de penas para outros generais envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira foram condenados a 19, 26 e 21 anos, respectivamente, com o início do cumprimento das sentenças também determinado nesta terça-feira (25.nov).
Caso Mário Fernandes
O caso do general Mário Fernandes, preso preventivamente desde novembro de 2024 no Comando Militar do Planalto, também foi tratado. Ele é acusado de ser o autor dos planos Punhal Verde e Amarelo, que visavam a tomada do poder e o ataque a autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O julgamento de Mário Fernandes está marcado para 9 de dezembro.
Penas para Coronéis Condenados
A situação se agravará com a execução das penas dos oito coronéis condenados por integrar o núcleo operacional da tentativa de golpe de Estado. Conhecidos como “kids pretos”, eles receberam penas que variam de 1 ano e 11 meses a 24 anos, sendo acusados de planejar ações táticas e discutir o sequestro e assassinato de autoridades.
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