STF Decide se Pastor Malafaia Será Réu em Ataque ao General Paiva

STF Decide se Pastor Será Réu por Ataques ao General

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se reunirá nesta terça-feira, 29 de abril de 2026, para analisar o caso envolvendo o pastor Marco Antonio Malafaia, que poderá ser processado por ofensas contra o general Tomás Ribeiro Paiva. A sessão, que começou às 14h, determinará se o político será formalmente acusado por injúria e calúnia, conforme a denúncia da Procuradoria Geral da República.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já se manifestou favoravelmente ao recebimento da denúncia. No entanto, ainda faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para que o processo avance. A acusação se baseia em declarações feitas por Malafaia em 6 de abril de 2025, durante um evento em São Paulo.

Na ocasião, o pastor criticou a postura do general Braga Netto, que havia sido preso em dezembro de 2024, utilizando termos como “frouxos”, “covardes” e “omissos” para se referir aos integrantes do Alto Comando do Exército. A Procuradoria Geral da República argumenta que essas falas constituem uma ofensa à honra de autoridades militares e ultrapassam os limites da liberdade de expressão.

A PGR também solicitou que o caso seja relacionado ao inquérito das chamadas “milícias digitais”. O ministro Moraes destacou a existência de indícios suficientes para o recebimento da denúncia, contextualizando o episódio como parte de um ataque mais amplo às instituições.

Ele relacionou as declarações de Malafaia com o “modus operandi” investigado no inquérito das fake news.

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A defesa de Malafaia questiona a competência do STF para julgar o caso, alegando a falta de foro privilegiado e que a ação deveria ser movida pelas supostas vítimas por meio de uma ação penal privada. O desfecho da sessão da Turma determinará se o pastor se tornará réu e responderá a um processo penal no STF.

Caso a maioria dos ministros acompanhe o relator, Malafaia enfrentará as acusações. Caso contrário, a denúncia será rejeitada e o caso será arquivado.