SNA Alerta: Crise no Sistema Aéreo Brasileiro Pode Colapsar em 2026
SNA Alerta para Crise no Sistema Aéreo Brasileiro
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) emitiu, neste sábado, um manifesto contundente, direcionado a diversos órgãos do governo e ao Congresso Nacional, expressando sua preocupação com o que considera um caminho para o colapso do sistema aéreo brasileiro.
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O documento, apresentado como um alerta técnico e fundamentado, detalha três pontos cruciais que, segundo o sindicato, ameaçam a saúde dos profissionais da aviação e a soberania do espaço aéreo nacional.
Projeto de Lei 539/2024 e a Operação na Amazônia
Um dos principais pontos levantados no manifesto é o Projeto de Lei 539/2024, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. O projeto permite que empresas estrangeiras operem voos domésticos na região da Amazônia Legal, utilizando tripulações internacionais.
O SNA critica a pressão da Bancada do Norte no Senado para a aprovação rápida, sem a devida análise das consequências para a segurança operacional e os direitos trabalhistas. O sindicato argumenta que essa medida pode levar à precarização das condições de trabalho na indústria aérea nacional.
Revisão do RBAC 117 e Jornadas de Trabalho
O segundo ponto de preocupação do SNA se refere à revisão do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 117. O documento cita um relatório elaborado pelo ex-diretor da Anac, brigadeiro Luiz Ricardo de Souza, que propõe a ampliação das jornadas de trabalho e flexibilizações sem a participação da categoria.
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O sindicato questiona a falta de diálogo e a urgência em implementar mudanças que podem agravar as condições de trabalho dos aeronautas, que enfrentam desafios como radiação ionizante, microvibrações e pressurização anormal em voos.
Pedidos ao Governo e à Anac
Em seu manifesto, o SNA faz pedidos específicos aos órgãos governamentais. Ao Senado Federal, solicita a rejeição do PL 539/2024. À Câmara dos Deputados, pede o desbloqueio do PLP 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, e à Anac e ao Ministério de Portos e Aeroportos, solicita a retomada do diálogo sobre a revisão do RBAC 117, buscando soluções que garantam a segurança e o bem-estar dos aeronautas.
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