Shakira Conquista Vitória Histórica na Espanha e Recupera 55 Milhões!
Shakira Vence Disputa Fiscal de Longa Data na Espanha
A Justiça espanhola decidiu a favor da cantora Shakira em uma das batalhas fiscais mais complexas envolvendo celebridades no país. A Audiencia Nacional determinou que a artista não cometeu fraude fiscal em 2011 e ordenou a devolução de mais de 55 milhões de euros, juntamente com os juros acumulados, pela Agência Tributária espanhola (Hacienda).
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A decisão representa um importante revés para as autoridades espanholas na longa disputa.
O tribunal argumentou que o governo espanhol não conseguiu comprovar que Shakira permaneceu mais de 183 dias no país durante o ano fiscal de 2011, o que seria necessário para que ela fosse considerada residente fiscal. Os magistrados consideraram que grande parte da atividade profissional da cantora, incluindo a turnê do álbum “Sale el Sol”, ocorria fora da Espanha.
Detalhes da Decisão
O Tribunal Administrativo explicou que, devido à ausência de domicílio fiscal na Espanha, os acordos e penalidades impostos pela Hacienda eram ilegais, baseados em uma premissa infundada de residência fiscal. A decisão anulou as liquidações tributárias e as sanções previamente aplicadas pela Agência Tributária.
O valor total da devolução inclui cobranças relacionadas ao Imposto de Renda, Imposto sobre Patrimônio e juros por atraso no processo. Estimativas indicam que o montante final pode ultrapassar os 60 milhões de euros. Shakira se manifestou através de um comunicado, reafirmando que “nunca houve fraude” e criticando o tratamento que recebeu ao longo dos anos.
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Caso Ainda Não Resolvido
Apesar da vitória judicial, o caso não está totalmente encerrado. A Hacienda planeja recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha para tentar reverter a decisão da Audiencia Nacional. É importante ressaltar que a sentença se refere especificamente ao exercício fiscal de 2011 e não altera o acordo firmado em 2023, relacionado aos anos de 2012 a 2014, quando a cantora concordou em pagar uma multa significativa para evitar uma condenação com pena de prisão.
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