Shakira Absolvida de Fraude Fiscal: Decisão Histórica e Multa de US$70 Milhões!
Shakira é Absolvida de Fraude Fiscal na Espanha
A Alta Corte da Espanha decidiu nesta segunda-feira (18) absolver a cantora colombiana Shakira de acusação de fraude fiscal. A decisão, que anula a multa de 64 milhões de dólares (aproximadamente 322,9 milhões de reais) imposta em 2021 pela agência fiscal espanhola, foi confirmada por documentos judiciais vistos pela Reuters.
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Após analisar o recurso da artista de “Hips Don’t Lie”, o tribunal ordenou que o Tesouro espanhol reembolse a Shakira mais de 70 milhões de dólares (cerca de 352,3 milhões de reais), incluindo juros. A defesa da cantora destacou que a decisão representa o fim de uma longa batalha judicial.
Foco na Análise de 2011
O ponto central da absolvição foi a falta de provas de que Shakira residia fiscalmente na Espanha em 2011, conforme exigido pela lei. O juiz responsável pelo caso concluiu que as autoridades fiscais não conseguiram comprovar que a artista passou mais de 183 dias no país naquele ano.
Essa decisão não afeta as questões fiscais de anos posteriores a 2011. A agência tributária espanhola planeja recorrer da decisão à Suprema Corte e informou que nenhum pagamento será realizado até que a questão seja totalmente resolvida.
Reação da Defesa e Implicações
O advogado de Shakira, José Luis Prada, celebrou a decisão, descrevendo-a como o resultado de “oito anos de provação com um preço inaceitável, refletindo uma falta de rigor na prática administrativa”. A cantora expressou esperança de que a decisão estabeleça um precedente para outros cidadãos que enfrentam dificuldades semelhantes.
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Shakira afirmou que espera que a decisão sirva de inspiração para “milhares de cidadãos comuns que são abusados e esmagados todos os dias por um sistema que os presume culpados e os força a provar sua inocência enquanto enfrentam a ruína financeira e emocional”.
Em novembro de 2023, ela já havia chegado a um acordo com os promotores para evitar um julgamento, aceitando uma multa de 8,5 milhões de dólares (aproximadamente 42,7 milhões de reais) como parte de um acordo.
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