Senadora Dorinha Seabra Liberta Piso Salarial de Professores com Medida Provisória
Senado Aprova Medida Provisória para Piso Salarial de Professores
O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira, 26 de julho de 2026, a Medida Provisória que define o reajuste do piso salarial dos professores em todo o país. A proposta, elaborada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O novo piso salarial estabelece um aumento de 5,4% em relação ao ano de 2025. O valor base para profissionais que exercem a função em regime de 40 horas semanais será de R$ 5.130,63, incluindo também os professores contratados temporariamente. A definição do valor busca garantir uma remuneração mínima para a categoria.
O cálculo do reajuste foi detalhado no documento. Ele considera a soma da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais 50% da média da variação percentual da receita real, também corrigida pelo INPC, nos últimos cinco anos.
Essa receita é proveniente das contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Uma importante mudança introduzida no relatório da senadora Dorinha Seabra é a obrigatoriedade do Ministério da Educação (MEC) de divulgar, anualmente, a memória completa do cálculo utilizado para atualizar o piso salarial. Essas informações serão disponibilizadas em uma plataforma digital de dados abertos, garantindo transparência e permitindo auditorias independentes.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O piso salarial representa o valor mínimo que os professores devem receber em todo o território nacional. O pagamento desses profissionais da educação básica é de responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de educação, financiadas principalmente pelo Fundeb e com complementações de recursos da União.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
