Senador Viana critica STF: “Supremo político” e pede mudanças no sistema!
Senador critica atuação do STF, acusa Corte de tomar partido político
O senador do PSD-MG manifestou críticas severas ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte tem assumido um papel excessivamente político no cenário nacional. O parlamentar, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, viu sua continuidade ser barrada pelos ministros.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
“Hoje nós temos um Supremo político”, declarou Viana durante um almoço com empresários, evento organizado pela Casa Parlamento em Brasília. Ele apontou que a instituição demonstra um tratamento contraditório, agindo tanto como aliada quanto como adversária.
Questionamento sobre o autocontrole e ética da Justiça
“Não tem a capacidade de se autocontrolar, de ter um código de ética que seja respeitado”, continuou o senador, expressando sua preocupação com a postura institucional.
Viana direcionou suas críticas a decisões tomadas individualmente por ministros. Para ele, é inviável que um único ministro emita uma decisão monocrática capaz de suspender quase 600 parlamentares eleitos.
Defesa de deliberações colegiadas
O senador defendeu enfaticamente que esse tipo de deliberação deve ser restrito ao colegiado de julgamento. Ele ressaltou que o Senado possui o dever de reavaliar o relacionamento entre os Poderes.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo sua análise, o Congresso é o principal prejudicado por esse mecanismo, pois perde o protagonismo decisório. “A chave do Senado foi entregue ao Supremo e ninguém foi lá buscar até hoje”, afirmou.
Propostas de mudança estrutural para o STF
Ao apresentar sugestões ao STF, Viana mencionou a necessidade de mudanças estruturais significativas, como a implementação de um mandato fixo para os ministros. Ele argumentou que o modelo atual não é sustentável.
“Não é possível mais uma pessoa entrar com 45 anos e ficar até 75”, declarou, reforçando a necessidade de ajustes no sistema.
Alterações na composição e no tempo de mandato
Além disso, o senador defendeu alterações na forma de indicação de membros para a Corte, pleiteando maior representatividade de juízes de carreira. Para Viana, o debate sobre o tema deve ganhar força após o período eleitoral.
“Esse é um assunto que nós temos que tratar com responsabilidade”, concluiu, enfatizando a seriedade do diálogo institucional.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
