Senador Requer Suspeição de Ministro do STF em Caso Banco Master
Senador Requer Suspeição de Ministro do STF em Investigação do Banco Master
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta quinta-feira (7) que, em colaboração com o senador Eduardo Girão (Novo-CE), solicitou a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para analisar um mandado de segurança relacionado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master.
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A justificativa central para a solicitação é a suposta relação íntima e notória entre o ministro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que lidera as investigações sobre supostas fraudes envolvendo o banco.
Relação entre Magistrado e Político
Segundo informações divulgadas, o STF já havia autorizado a ação de suspeição, considerando que o senador teria atuado em favor do banqueiro Daniel Vorcaro, em troca de benefícios. Em entrevista à Jovem Pan, em 2 de fevereiro, Ciro Nogueira declarou que a posição que ocupa em Brasília é compartilhada com muitos políticos e banqueiros.
O senador também se manifestou sobre uma emenda que propôs para ampliar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para R$ 1 milhão, afirmando que a medida não beneficiaria o Banco Master, apenas corrigindo um problema de longa data.
CPMI do Banco Master: Apoio e Instalação
A CPMI do Banco Master, proposta pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), foi protocolada no Congresso Nacional em 3 de fevereiro e conta com o apoio de 238 deputados e 42 senadores. Para que a comissão seja instalada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisa ler o requerimento em sessão conjunta do Congresso.
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Em decorrência da disputa legal, os senadores Alessandro Vieira, Eduardo Girão e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram um mandado de segurança no STF.
Contexto da Investigação e Liquidação do Banco Master
A investigação sobre o Banco Master foi motivada por indícios de irregularidades financeiras e uma grave crise de liquidez, que levaram o Banco Central a determinar a liquidação extrajudicial de quatro bancos, incluindo o Banco Master S/A, Banco Master de Investimentos S/A, Banco Letsbank S/A e Master S/A Corretora de Câmbio.
Em 21 de janeiro, o Will Bank, braço digital do Master, também foi liquidado. A Operação Compliance Zero acompanhou o processo de liquidação, e a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da ação para combater a emissão de títulos de crédito falsos.
O banqueiro Daniel Vorcaro foi preso preventivamente, mas posteriormente solto com uso de tornozeleira eletrônica.
Impactos e Garantias do FGC
Em 4 de março, o FGC iniciou o pagamento de garantias aos clientes do Banco Master, Banco Master de Investimento e Banco Letsbank. O valor total a ser pago em garantias soma R$ 40,6 bilhões. Os episódios envolvendo a liquidação do Banco Letsbank, em 15 de janeiro, são considerados os mais graves do sistema financeiro brasileiro, gerando tensões entre o STF, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Banco Central e a Polícia Federal.
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