Senado rejeita indicação de Messias para o STF em choque político!

Em um acontecimento sem precedentes desde a redemocratização do Brasil, o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal Federal. A votação, que ocorreu após um intenso debate, resultou em 42 votos contrários, 34 votos favoráveis e 1 abstenção.
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Para a aprovação, eram necessários, no mínimo, 41 votos a favor, o que não foi alcançado.
Um Revés Político para o Governo Lula
A derrota de Jorge Messias representa um obstáculo significativo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um ano eleitoral, evidenciando a dificuldade do governo em construir uma maioria sólida no Senado, mesmo em indicações consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto.
A sessão contou com a presença de 79 senadores, liderados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), que atuou na condução da rejeição da indicação.
A Longa Espera e o Desgaste Político
O processo de seleção de Messias foi marcado por um intervalo considerável de tempo, sendo a maior espera desde a redemocratização. A indicação, feita em 20 de novembro de 2025, só chegou ao Senado em 1º de abril, passando por uma sabatina que durou 160 dias após o anúncio e 28 dias após a formalização.
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Essa demora contrastava com a média histórica, que era de 22,7 dias, como apontado em um levantamento do Poder360, comparando com a indicação de Teori Zavascki, em 2012, que foi sabatinado em 37 dias.
Articulações e Resistência Política
A demora na aprovação foi resultado de articulações no Senado e de um desgaste político. O ex-presidente da Câmara dos Deputados (PSB-MG), também cotado para a vaga, contou com o apoio de senadores influentes, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O governo tentou amenizar a resistência nas semanas que antecederam a sabatina, buscando aproximação com congressistas e contando com um relatório favorável do senador (PDT-MA). No entanto, a oposição atuou ativamente contra a indicação, politizando a votação.
Um Precedente Histórico
A rejeição de Jorge Messias rompe um padrão de mais de 100 anos. Os únicos cinco nomes recusados pelo Senado para o STF em períodos anteriores foram indicados por Floriano Peixoto, no século XIX. Todos foram barrados em 1894, nos primeiros anos da República: Candido Barata Ribeiro, Inocêncio Galvão de Queiroz, Francisco Raymundo Ewerton Quadros, Antônio Caetano Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Na época, a falta de formação jurídica dos indicados e o conflito político entre Floriano e o Senado foram apontados como fatores contribuintes para as recusas.
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