Senado rejeita indicação de Messias ao STF em decisão histórica e polêmica

O Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (29) rejeitar a indicação de Jorge Messias à vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. A decisão encerrou um impasse que durou quase cinco meses, envolvendo o Planalto e a busca por apoio no Congresso.

Para a aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis, mas o governo esperava o apoio de 45 senadores, enquanto a oposição estimava um número de 30 votos contrários. A votação, realizada em sessão fechada, gerou incerteza devido ao seu caráter secreto.

Sabatina e Tensão Política

A votação ocorreu após oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação de Messias, feita em novembro de 2025, já havia gerado tensões entre o Executivo e o Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia a nomeação de Rodrigo Pacheco, enquanto o Planalto, sob o governo Lula, formalizou a indicação apenas em abril, buscando ganhar tempo para superar as resistências.

Histórico de Rejeições ao STF

A rejeição de Jorge Messias marca um evento raro no Senado. Desde 1894, a Casa não havia rejeitado uma indicação ao Supremo. Em 132 anos de história, a instituição rejeitou apenas cinco indicações, ocorrendo durante o governo de Floriano Peixoto.

O STF já teve 172 ministros, e esta é a terceira indicação feita pelo atual presidente.

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Sabatina e Argumentos de Messias

Durante sua sabatina na CCJ, Jorge Messias enfatizou seu perfil evangélico e buscou fazer acenos para ampliar seu apoio. O ministro chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) enalteceu a Constituição como seu “primeiro código de ética” e defendeu a separação de poderes.

Apesar de elogiar o Supremo, Messias também defendeu o “aperfeiçoamento” da Corte e criticou o inquérito das fake news, que tramita desde 2019, destacando a importância de processos com “início, meio e fim”.

Próximos Passos

Com a rejeição, o governo federal terá que avaliar novas opções para indicar um ministro ao Supremo Tribunal Federal. A escolha recai sobre o Presidente da República, que deverá buscar um nome que possa obter o apoio necessário no Congresso para garantir a aprovação.