Senado Isenta IR para Baixa Renda: Lula Celebra “Dia Histórico”

Senado Aprova Isenção de IR para Baixa Renda: Lula Comemora “Dia Histórico”

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/11) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) todos os brasileiros com salário de até R$ 5.000 mensais, além de reduzir as alíquotas para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. A proposta, que também aumenta a tributação sobre altas rendas, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a aprovação, o presidente Lula comemorou o avanço do projeto, descrevendo-o como “um dia histórico”. “Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, afirmou o presidente.

O projeto prevê uma isenção total para salários de até R$ 5.000, com redução de alíquotas para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. Além disso, a proposta aumenta a tributação sobre rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota máxima de 10% sobre rendimentos, incluindo dividendos.

Impacto e Compensações

O governo estima que a ampliação da isenção e a redução de alíquotas serão compensadas pelo aumento da carga tributária sobre cerca de 200 mil contribuintes de alta renda. Dez emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), por implicarem perda de arrecadação sem compensação fiscal.

Voto em Regime de Urgência

A proposta tramitou em regime de urgência para garantir a sanção presidencial ainda este ano e permitir que as novas regras entrem em vigor em janeiro de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AL), destacou o esforço conjunto para garantir a aprovação em tempo hábil.

Leia também:

Receita Federal Alerta: Erros na IRRF 2026 Podem Faturar Multa e Atraso na Restituição!

Restituição IRPF 2026: Quem Recebe Primeiro e Como Acelerar o Pagamento!

Restituição do IR 2026: Veja as Datas Oficiais e Acelere seu Pagamento!