Seguros sob questionamento: CNHA e novas regras chocam mercado de CNH

Seguros sob suspeita: CNHA e novas dúvidas surgem no mercado! Decisão do Contran causa incertezas sobre coberturas para aulas e provas da CNH. Seguradoras

29/05/2026 13:30

2 min

Seguros sob questionamento: CNHA e novas regras chocam mercado de CNH
(Imagem de reprodução da internet).

Novas Dúvidas sobre Seguros com Abertura de Provas da CNH

A recente decisão do Contran, que permite o uso de carros particulares dos próprios candidatos em aulas práticas e na prova teórica da CNH, trouxe uma preocupação inesperada para o mercado de seguros. A questão central reside nas coberturas securitárias para esses momentos, gerando incertezas entre segurados e seguradoras.

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A principal preocupação é que diversas seguradoras já informam que não cobrirão danos em caso de acidentes envolvendo veículos utilizados por candidatos à CNH que ainda não possuem a carteira. Essa postura se baseia no fato de que, em muitos casos, a falta de CNH configura uma infração contratual, isentando a seguradora de responsabilidade, especialmente em relação a terceiros.

Interpretações Divergentes e a Busca por Soluções

No entanto, a interpretação das cláusulas contratuais é alvo de debate entre advogados. Alguns defendem que a ausência da CNH é uma infração, justificando a recusa da seguradora em cobrir danos. Outros argumentam que a análise deve ser individualizada, e que o Poder Judiciário pode adotar uma postura protetiva em relação às vítimas de acidentes.

A Mapfre e a Allianz reforçam a necessidade de cautela e de consulta prévia às seguradoras. A recomendação geral é que os segurados busquem confirmação formal e por escrito da cobertura específica antes de permitir o uso do veículo particular em aulas ou provas.

Recomendação e Próximos Passos

Em caso de negativa ou resposta evasiva da seguradora, é aconselhável solicitar um aditivo à apólice de seguro. Acompanhar o desenrolar desta situação e receber alertas em tempo real sobre novidades na CNH pode ser feito através da comunidade oficial do WhatsApp do FDR.

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