Scott Bessent: EUA buscam reestabelecer tarifas antes de julho com Seção 301?

Scott Bessent revela plano do governo dos EUA para reestabelecer tarifas até julho, usando a Seção 301. Saiba como o direito comercial muda o jogo!

15/04/2026 05:05

3 min

Scott Bessent: EUA buscam reestabelecer tarifas antes de julho com Seção 301?
(Imagem de reprodução da internet).

Estratégia do Governo dos EUA para Reestabelecer Tarifas Antes de Julho

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, comunicou na última quarta-feira, dia 14 de abril de 2026, que o governo republicano está trabalhando para restabelecer o nível de tarifas que vigorava antes das ações da Suprema Corte. O objetivo seria atingir esse patamar até o início do mês de julho.

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A declaração foi feita durante um evento realizado em Washington. Segundo Bessent, a estratégia passa pelo uso de outros instrumentos legais, com foco especial na Seção 301 da legislação comercial norte-americana.

O Uso da Seção 301 e o Contexto Legal

Bessent explicou que, apesar do revés na Suprema Corte em relação à política tarifária, o governo irá conduzir estudos baseados na Seção 301. “Tivemos um revés na Suprema Corte em relação à política tarifária, mas vamos conduzir estudos da Seção 301, então as tarifas podem voltar ao nível anterior já no começo de julho”, afirmou ele.

Este dispositivo legal foi utilizado em agosto de 2025 para aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e iniciar uma investigação sobre práticas comerciais consideradas desleais contra o Brasil.

Como Funciona a Seção 301?

A Seção 301 confere o poder de investigar e penalizar práticas comerciais estrangeiras que sejam vistas como injustas e que prejudiquem as exportações americanas. Após análise, incluindo pareceres da Organização Mundial do Comércio (OMC), é possível impor tarifas adicionais ou suspender benefícios comerciais.

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Vale lembrar que a Suprema Corte havia anulado as tarifas impostas por Trump, baseadas em poderes de emergência, em fevereiro, por considerá-los inconstitucionais. Por isso, o governo buscou alternativas jurídicas para reconstruir o que chamam de “muro tarifário”.

Vantagens da Seção 301 para o Setor Privado

Bessent apontou que, por já terem sido testadas em tribunais, as medidas sob a Seção 301 oferecem maior previsibilidade para as empresas. “A autoridade da Seção 301 já foi validada na Justiça, então os líderes empresariais conseguem começar a planejar e tomar decisões sobre investimentos”, declarou o secretário.

Perspectivas Econômicas e Inflação nos EUA

Ao avaliar o cenário econômico dos EUA, o secretário afirmou que a atividade econômica permanece robusta, mesmo diante das incertezas externas geradas pelo conflito com o Irã. Ele projetou que o crescimento anual poderia facilmente ultrapassar 3% ou até 3,5% neste ano.

Sobre o tema inflacionário, Bessent observou que o núcleo do índice, que exclui variações de energia e alimentos, segue em tendência de queda. Ele sugeriu que o Federal Reserve pode ter se equivocado na avaliação da inflação, pois o núcleo está recuando.

Para ele, essa queda nos dados permitiria que a autoridade monetária reduzisse os juros de maneira mais acentuada, assim que houver maior clareza nas informações econômicas.

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