Reginaldo Prates Urge Redução da Jornada de Trabalho: Oportunidade Histórica?

Deputado Defende Urgência em Reduzir Jornada de Trabalho

O deputado federal Reginaldo Prates (Republicanos-BA) defendeu nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, a importância de aproveitar o momento atual para reduzir a jornada de trabalho. A declaração foi feita após uma reunião com lideranças de centrais sindicais na Câmara dos Deputados.

Foco na Juventude e em Momentos Históricos

Prates ressaltou que o primeiro projeto de redução de jornada após a Constituição de 1995, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi perdido em 2010. “Eu, o presidente Alencar e o presidente Hugo Motta estamos muito focados em não perder esse momento histórico”, afirmou.

Ele enfatizou que pesquisas indicam que a juventude prioriza o tempo livre além do trabalho, e que o objetivo do relatório é atender às necessidades dessa geração.

O deputado reiterou que os pontos “inegociáveis” do seu texto são o fim da escala de trabalho 6 X 1 e a manutenção dos salários. Ele planeja apresentar um plano de trabalho com duas reuniões e uma audiência pública por semana, buscando ouvir o maior número possível de sindicatos e empresários para construir uma proposta abrangente.

PECs em Análise e Impasses

O relatório da comissão especial incorporará duas PECs já aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 22 de abril. Uma delas, PEC 221/2019, propõe a redução da jornada para 36 horas semanais em até 10 anos, mantendo a compensação por acordo coletivo, e é de autoria do deputado (PT-MG).

Leia também

Empresários de SP se Reúnem em Brasília para Bloquear PEC com Medidas Drásticas

Deputados da Oposição em Risco de Suspensão por Decisão do Conselho de Ética

Lula Acusa Facções Criminosas de Lobby nos EUA em Nova Acusação

A outra, PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma jornada de até 36 horas em 4 dias de trabalho e 3 de descanso, extinguindo a escala 6 X 1 e mantendo a negociação coletiva.

Prates tem cerca de três semanas para finalizar a proposta, mas enfrenta um impasse com o governo e setores produtivos em relação ao período de adaptação e às medidas de compensação. O texto ainda está em aberto, buscando unificar a proposta de Reginaldo Lopes, mais antiga.

Processo e Prazos

O relator terá até 40 sessões da comissão para apresentar o parecer. O objetivo é garantir um amplo debate e a construção de um projeto que atenda às demandas da sociedade brasileira.