Reforma da Jornada de Trabalho: Alerta e Negociações Intensivas no Congresso
Reuniões Intensivas Buscam Aprovação da Reforma da Jornada de Trabalho
O presidente da comissão especial da escala 6 X 1, deputado (PT-SP) Santana, declarou nesta terça-feira (5 de maio de 2026) que o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho buscará atender aos desejos da população. A fala ocorreu após uma reunião com líderes de centrais sindicais na Câmara dos Deputados.
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O deputado enfatizou o compromisso da comissão em ouvir diversas perspectivas ao longo do mês de maio, visando aprovar um texto que reflita a vontade do povo.
Além do presidente, o relator da comissão, deputado (Republicanos-BA), também participou da reunião. A comissão especial do Poder360 planeja uma agenda intensa, com duas reuniões e uma audiência pública por semana. O objetivo é coletar o máximo de opiniões de sindicatos e empresários para construir uma proposta abrangente.
O relator terá aproximadamente três semanas para finalizar o relatório.
Atualmente, existe um impasse entre o governo e os setores produtivos em relação ao período de transição e às medidas de compensação. O texto da proposta ainda está em fase de construção e será resultado da união de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
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A PEC 221 de 2019, de autoria do deputado (PT-MG), propõe uma jornada de 36 horas semanais com implementação em até 10 anos, mantendo a compensação por meio de acordos coletivos. A outra PEC, de 2025 e proposta pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), estabelece uma jornada de até 36 horas semanais em um regime de 4 dias de trabalho e 3 de descanso, extinguindo a escala 6 X 1 e mantendo a negociação coletiva.
O relatório da comissão especial, com o número da proposta de Reginaldo Lopes, será apresentado ao longo de 40 sessões da comissão. A análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que aprovou as PECs em 22 de abril, marca um passo importante no processo de reforma da jornada de trabalho.
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