Redução da Jornada de Trabalho: Debate Urgente em Alagoas com Prates e Santana
Seminário em Alagoas Discutirá Redução da Jornada de Trabalho
Na quinta-feira (7), a comissão especial que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho de 6 horas por dia realizará um seminário na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O evento visa aprofundar o debate sobre os impactos dessa mudança em todo o país, reunindo uma ampla gama de participantes.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi convidado para participar do seminário, assim como o relator do texto, Leo Prates (Republicanos-BA), e o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP). A expectativa é de que parlamentares de diversos estados, representantes do mundo do trabalho, empregadores, sindicatos, especialistas e autoridades governamentais se juntem à discussão.
Foco nos Impactos e Debates
O seminário terá como foco principal a análise dos impactos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho em diferentes estados. O plano de trabalho do relator contempla a realização de pelo menos dois debates semanais na Câmara, além de eventos em unidades da federação, incluindo Minas Gerais e São Paulo, além da Paraíba.
As audiências públicas serão dedicadas a examinar os aspectos da redução da jornada para empregadores e trabalhadores, buscando entender as consequências para ambos os lados. A comissão especial está avaliando duas propostas que tramitam em conjunto, uma originada em 2019, proposta pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra apresentada em 2025 pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Cronograma e Objetivos da Câmara
Ambas as propostas visam a redução da jornada para 36 horas semanais, com a garantia de que a redução não cause perdas salariais para os trabalhadores. Leo Prates prevê apresentar seu parecer em 20 de maio, com a votação especial no colegiado especial agendada para 26 de maio.
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A intenção da cúpula da Câmara é votar a proposta até a última semana de maio, encaminhando-a ao plenário em 27 de maio.
Hugo Motta almeja concluir o processo legislativo em dois turnos antes do final do mês, buscando aprovar a proposta o mais breve possível. A discussão se concentra na escala 6×1, com o ministro do trabalho participando da comissão especial, buscando avançar com a proposta de forma eficiente.
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