Presidente do Paraguai lança decreto ousado para turbinar etanol
Presidente do Paraguai Assina Decreto para Impulsionar Produção de Etanol
Em um movimento estratégico, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou na sexta-feira (01) a assinatura do decreto que regulamenta a Lei do Etanol. O objetivo central da iniciativa é fomentar a industrialização, atrair investimentos significativos e, crucialmente, expandir a geração de empregos ao longo de toda a cadeia da cana-de-açúcar.
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O decreto visa fortalecer a produção nacional, com impactos diretos para os produtores da cana, um setor fundamental para a economia paraguaia.
O novo regulamento estabelece diretrizes para a aplicação das Leis nº 7.357/2024 e nº 7.391/2024. Uma das principais medidas é a exigência de que pelo menos 50% do etanol utilizado seja proveniente da cana-de-açúcar. Essa determinação busca proteger o mercado interno e garantir que a produção nacional seja priorizada.
Mecanismos de Controle e Previsibilidade
O governo paraguaio enfatiza que a regulamentação cria mecanismos de controle rigorosos para assegurar o cumprimento da obrigatoriedade da mistura de álcool anidro aos combustíveis fósseis. A priorização do etanol produzido internamente visa oferecer maior previsibilidade aos produtores, consolidando um ambiente de mercado mais estável e garantindo uma demanda contínua.
Detalhes da Regulamentação e Sanções
O decreto também detalha a aplicação do Artigo 7º da Lei nº 5.444/2015, ajustada pela Lei nº 7.357/2024, focando na verificação das porcentagens de aquisição e uso de álcool anidro. Além disso, estabelece normas administrativas para a execução da Lei nº 7.391/2024, incluindo um regime de sanções para casos de descumprimento.
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Um sistema de controle mais rigoroso será implementado, acompanhado de um cronograma para organizar o fornecimento de álcool absoluto.
Impacto na Economia Rural e Matriz Energética
A expectativa do governo é de um ciclo de crescimento na economia rural, incentivando a produção, agregando valor à produção nacional e reduzindo a dependência de insumos importados. A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva, gerando empregos e consolidando o setor como um componente estratégico da matriz energética paraguaia.
O Ministério da Indústria e Comércio será o responsável pela implementação, controle e fiscalização, garantindo o cumprimento das novas regras em toda a cadeia.
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