Presidente da Câmara propõe redução da jornada para combater feminicídio

Redução da Jornada de Trabalho e Combate ao Feminicídio: Proposta do Presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, representando o partido Republicanos-PB, apresentou uma conexão importante nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, ao associar a redução da jornada de trabalho como uma ferramenta crucial no combate à violência contra a mulher.

A declaração foi feita durante um evento que celebrava os 100 dias do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, realizado no Palácio do Planalto.

Motta enfatizou que a questão da redução da jornada de trabalho surge naturalmente nesse debate. Ele argumentou que muitas mulheres vítimas de violência enfrentam dificuldades extremas para sequer denunciar agressões ou buscar uma nova vida após o trauma.

A falta de tempo e recursos agrava significativamente a situação dessas mulheres.

O formulário de cadastro de alertas grátis do Poder360 está em conformidade com os termos da LGPD. Motta ressaltou que a estrutura familiar brasileira, com a mulher frequentemente como chefe de família, torna o debate sobre a jornada de trabalho intrinsecamente ligado à autonomia e à segurança feminina.

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Ele reiterou que a ausência de tempo, inclusive para denunciar uma agressão, pode levar ao sufocamento da vítima.

Durante o discurso, o presidente da Câmara apresentou um resumo das ações legislativas desde a assinatura do pacto. Ele informou que a Câmara dos Deputados aprovou 73 propostas voltadas ao combate ao feminicídio nesse período. Essas medidas incluem o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores, a tipificação da violência vicária e a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.

Adicionalmente, Motta anunciou a formação de um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei sobre misoginia, com a deputada do PSB-SP liderando o esforço. O objetivo é promover um debate aprofundado sobre essa questão complexa e urgente.