Presidente avalia taxação de compras internacionais: o que muda para o consumidor?
Presidente avalia taxação de compras internacionais de baixo valor
O presidente do PT declarou nesta quarta-feira, 14 de abril de 2026, que considera desnecessária a cobrança de impostos sobre compras internacionais de pequeno valor, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”. A declaração foi feita durante entrevistas concedidas aos sites Brasil 247, Revista Fórum e DCM.
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Segundo o mandatário, ele achava que a taxa era desnecessária, pois se aplicava a compras muito pequenas, majoritariamente feitas por pessoas de menor poder aquisitivo. Ele reconheceu o prejuízo que essa medida gerou para a população.
Contexto da taxação e apoio político
Lula apontou que a taxação foi aprovada pelo Congresso Nacional sob forte pressão do setor varejista. Ele admitiu que, apesar do apoio recebido de governadores e congressistas, o governo está ciente do desgaste político que a medida causou.
Como funciona a tributação das importações
A cobrança incide sobre as importações feitas pelo Regime de Tributação Simplificado. Além do tributo estadual, que varia em pelo menos 17%, há a incidência de, no mínimo, 20% do Imposto de Importação federal sobre essas mercadorias.
As regras de taxação são detalhadas por faixa de valor. Compras de até US$ 50 são tributadas em 20% com o Imposto de Importação. Já itens entre US$ 50,01 e US$ 3.000 são taxados em 60%, com um desconto fixo de US$ 20 no valor total do imposto.
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Reações do setor varejista e foco na economia popular
A iniciativa foi inserida na Lei do Mover como um “jabuti”, termo usado para descrever uma medida adicionada a um Projeto de Lei sem relação direta com seu tema principal. A Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, também manifestou preocupação, defendendo a cobrança de impostos para evitar o que consideram concorrência desleal de produtos estrangeiros em relação aos fabricados no Brasil.
Em relação à economia, o presidente informou que o governo está preparando um pacote de ações voltado à economia popular. O foco principal dessas medidas será a redução do endividamento e o aumento da renda das famílias.
Medidas futuras para o consumo
As propostas incluem iniciativas destinadas a aliviar dívidas e, consequentemente, ampliar o poder de consumo das famílias brasileiras. Lula esclareceu que os anúncios serão feitos de maneira conjunta, somente quando todas as propostas estiverem prontas para serem implementadas.
O objetivo geral, segundo ele, é garantir um impacto direto e positivo no orçamento doméstico das pessoas.
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