Prefeito de Sorocaba Recupera Poder no STF Após Drama Político!
Prefeito de Sorocaba Recupera Cargo Após Decisão do STF
Em uma sessão histórica, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta sexta-feira (8), manter o prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), no poder. A decisão veio após o político ter sido afastado como resultado da Operação Copia e Cola, conduzida pela Polícia Federal (PF) que investiga suspeitas de desvios em contratos de saúde na cidade.
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O julgamento, conduzido no plenário virtual da Corte, contou com a presença do ministro André Mendonça e do ministro Dias Toffoli, além do relator do caso, Kassio Nunes Marques. A decisão representa um marco importante, pois o ministro Nunes Marques, ao justificar a decisão, argumentou que a medida cautelar representava uma intervenção excessiva do Judiciário na esfera política e administrativa do município.
Nunes Marques ressaltou que não havia evidências de risco iminente à ordem pública ou à investigação em curso, o que justificaria a manutenção do afastamento. O relator também enfatizou que a ponderação dos valores constitucionais em jogo favorecia a legitimidade democrática, expressa no voto popular, tornando desproporcional a continuidade do afastamento do prefeito.
Além da retomada do cargo de Manga, a decisão do STF também derrubou a proibição que o impedia de acessar edifícios públicos da prefeitura. A Operação Copia e Cola, iniciada no ano passado, investigava irregularidades na contratação de uma organização social sem fins lucrativos pela Prefeitura de Sorocaba, levantando questionamentos sobre a gestão municipal.
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos no caso e possuem até o dia 11 para se manifestar. A decisão do STF representa um ponto crucial na investigação e no processo político envolvendo o prefeito Rodrigo Manga.
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